Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 585
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão ao PLL nº 12/2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Rosiane
Protocolo: 532
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o projeto "Programa de Material Escolar Solidário" de distribuição de materiais e uniformes escolares aos alunos carentes. - - |
Matéria Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 513
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a planta genérica de valores por metros quadrados de terreno, edificação, de seus fatores corretivos e da formula de cálculo para os lançamento dos tributos do município, nos termos do 12º do artigo 423 da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2018 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 575
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.099/2018, de 18 de junho de 2018 e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 500
Turno: Único
Texto original
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Estima a Receita e fixa a despesa do município de Querência MT, para o Exercício Financeiro de 2024. - - |
Matéria Aprovada |
| 6 |
Contas Anuais de Governo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - TCE
Protocolo: 528
Turno: Único
Texto original
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Processo Nº. 8.297-3/2022 TCE-MT Contas anuais de Governo Municipal - - |
Matéria Aprovada |
| 5 |
Indica ao Poder Executivo para que providencie um guarda para a ala 2 da extensão do Hospital Municipal de Querência - - |
Matéria Aprovada |
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| 4 |
Moção Aplausos nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Rozaine Presença
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos a nossa Miss Querência, Cristiane Stipp, pela premiação de 1º lugar no concurso de Miss Mato Grosso 2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 3 |
Moção Aplausos nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Rozaine Presença
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos a nossa Miss Querência Juvenil, Valentina Agnes Eidt pela Premiação de 1ª Princesa do concurso de Miss Brasil Juvenil 2023 - - |
Matéria Aprovada |
| 2 |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana ao Dr. Gary Sandalio Gutierrez Salas - - |
Matéria Aprovada |
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| 1 |
Dispõe sobre a concessão de Título de cidadania querenciana ao Dr. Kalil Jacob. - - |
Matéria Aprovada |