Resumo (22ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Autoriza o Município de Querência MT, por intermédio do Poder Executivo, alterar a Lei Municipal nº 874/2024.

Dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade privada de transporte individual de passageiros por meio de automóvel de aluguel (táxis) no âmbito do Município de Querência - MT.

Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 318/2004 de 08 de setembro de 2004.

Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público Rua E 6 para Rua Zeni Wochner.

Dispõe sobre a concessão de Título de cidadania querenciana ao Dr. Kalil Jacob.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana ao Dr. Gary Sandalio Gutierrez Salas

Moção de Aplausos a nossa Miss Querência Juvenil, Valentina Agnes Eidt pela Premiação de 1ª Princesa do concurso de Miss Brasil Juvenil 2023

Moção de Aplausos a nossa Miss Querência, Cristiane Stipp, pela premiação de 1º lugar no concurso de Miss Mato Grosso 2023

Indica ao Poder Executivo para que providencie um guarda para a ala 2 da extensão do Hospital Municipal de Querência

Processo Nº. 8.297-3/2022 TCE-MT Contas anuais de Governo Municipal

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Querência MT, para o Exercício Financeiro de 2024.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.099/2018, de 18 de junho de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a planta genérica de valores por metros quadrados de terreno, edificação, de seus fatores corretivos e da formula de cálculo para os lançamento dos tributos do município, nos termos do 12º do artigo 423 da Lei Complementar nº 104 de 17 de dezembro de 2018 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o projeto "Programa de Material Escolar Solidário" de distribuição de materiais e uniformes escolares aos alunos carentes.

Parecer da Comissão ao PLL nº 12/2023