Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 482
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a organização da política de assistência social e regulamenta o sistema único de assistência social no município de Querência MT, e dá outras providências - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR e SPAS |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 489
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão do município de Querência para a instalação do loteamento Residencial denominado " Bosque Floresta Negra" na área urbana da cidade e dá outras providências - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR e URFM |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 487
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por anulação de dotação e dá outras providências - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR e FAEO |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Rosiane
Protocolo: 464
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação de logadouro público Rua B10 para Rua Valdir Pereira Duarte. - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR e URFM |