Resumo (10ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 08:00
Encerramento: 19/06/2023 - 11:00



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Lista de Presença na Sessão
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Beatriz Steffen / PSDB
Divino Goiamat / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar / UNIÃO BRASIL
Marcos Amorin / PSDB
Professora Rosiane / PSC
Rozaine Presença / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 299
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Proposição distribuída para análise das comissões de Fiscalização, Acompanhamento e Execução Orçamentária e Constituição, Justiça e Redação.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Dra. Alexandra
Número de Protocolo: 302
Proíbe a queima de fogos de artifícios com estampido no município de Querência MT.
Matéria lida

Obs.: Proposição distribuída para análise da comissão de Constituição, Justiça e Redação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Beatriz Steffen / PSDB
Divino Goiamat / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar / UNIÃO BRASIL
Marcos Amorin / PSDB
Professora Rosiane / PSC
Rozaine Presença / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Rosiane
Número de Protocolo: 306
Indico ao Poder Executivo para que faça a construção de um quebra mola na Avenida Leste, esquina com a Avenida Norte, no setor G.
Matéria Aprovada
2 - Indicação nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Rosiane
Número de Protocolo: 307
Indico ao Poder Executivo para que realize uma construção e paisagismo da rotatória entre a Rua Herta Kist Malmann e Avenida das Torres.
Matéria Aprovada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 278
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 81/2015, de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Matéria Aprovada
4 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 303
Parecer da comissão CJR ao PLC nº 08/2023
Matéria Aprovada
5 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Número de Protocolo: 305
Parecer da comissão SPAS ao PLO de nº 08/2023
Matéria Aprovada