Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Rosiane
Protocolo: 120
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do programa telemedicina/telessaúde no município de Querência -MT e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição baixada para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Saúde, Previdência e Assistência Social. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 116
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 104/2018, de 17 de dezembro de 2018, e dá outras providências. - |
Matéria lida Proposição baixada para análise das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Urbanismo, Regularização Fundiária do município. |