Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N]. 021/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 936/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N]. 021/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 936/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 022/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 022/2016 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.023/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA-MT - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.023/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA-MT
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I, II, III E IV, DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 090/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I, II, III E IV, DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 090/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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