Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação e instalação do Centro Municipal de Educação Infantil Parque das Torres. - |
Matéria lida Distribuído para análise das comissões de CJR e ECTCD. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação e instalação da Escola Municipal de Educação Básica Bela Vista. - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR E ECTCD. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência a ceder mediante comodato imóvel público à COOPERQUER. - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR e URFM. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Telmo Brito
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
|
Altera a lei Complementar nº 85/2015, que estabelece o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Querência MT - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR e FAEO. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Telmo Brito
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei 1.152/2019-Lotacionograma da Câmara Municipal de Querência-MT, criando cargo em comissão de assessor em arquitetura, estudos e projetos. - |
Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR e FAEO. |