Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 08:00
Encerramento: 10:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Telmo Brito / PDT
Vice-Presidente: Luzimar / UNIÃO BRASIL
1º Secretário: Rozaine Presença / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Beatriz Steffen / PSDB
Divino Goiamat / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar / UNIÃO BRASIL
Marcos Amorin / PSDB
Professora Rosiane / PSC
Rozaine Presença / PDT
Telmo Brito / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Rosiane
Número de Protocolo: 410
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter um acompanhante de sua livre escolha nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados do município de Querência no estado de Mato Grosso.
Matéria lida

Obs.: Distribuído para análise das comissões de CJR e SPAS.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adeal Carneiro / UNIÃO BRASIL
Beatriz Steffen / PSDB
Divino Goiamat / PDT
Jean do Coutinho / PSDB
Luzimar / UNIÃO BRASIL
Marcos Amorin / PSDB
Professora Rosiane / PSC
Rozaine Presença / PDT
Telmo Brito / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 434
Requer a ACEQ a prestação de contas da Expoquer 2022.
Matéria Aprovada
2 - Requerimento nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 435
Requer ao Poder Executivo a prestação de contas da Expoquer 2022.
Matéria Aprovada
3 - Requerimento nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Telmo Brito
Número de Protocolo: 436
Requer ao Poder Executivo informações sobre a aquisição de imóvel sob objeto da matrícula n° 2.973 do Livro n° 2 Registro Geral de Imóveis de Querência- MT.
Matéria Aprovada
4 - Indicação nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Divino Goiamat
Número de Protocolo: 417
Indico ao Poder Executivo através da Secretaria de Agricultura que se institua no dia 21 de setembro (Dia da Árvore) em nosso município, um dia voltado a arborização e melhoramento do clima.
Matéria Aprovada
5 - Indicação nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Divino Goiamat
Número de Protocolo: 418
Indica ao Poder Executivo que faça a perfuração de novos poços artesianos em nosso perímetro urbano em Querência MT.
Matéria Aprovada
6 - Indicação nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Rozaine Presença
Número de Protocolo: 419
Indico ao Poder Executivo que providencie a implantação de uma cabine de transmissão das rádios no Estádio Municipal Osvaldo Gorgen.
Matéria Aprovada
7 - Indicação nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Rozaine Presença
Número de Protocolo: 424
Indico ao Poder Executivo que providencie um termo de consentimento em que a paciente escolha se quer parto normal ou cesária pelo SUS.
Matéria Aprovada
8 - Indicação nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Rosiane
Número de Protocolo: 432
Indica ao Poder Executivo que construa uma pista de caminhada e coloque iluminação na praça do setor H.
Matéria Aprovada
9 - Indicação nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Luzimar
Número de Protocolo: 428
Indico ao Poder Executivo que viabilize um notebook para o atendimento médico do posto de saúde da Agrovila Pingos d Água.
Matéria Aprovada
10 - Indicação nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Luzimar
Número de Protocolo: 429
Indico ao Poder Executivo para que viabilize uma caixa d água de 2 mil litros para o Posto de saúde da Agrovila Pingos d' Água.
Matéria Aprovada
11 - Indicação nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: Rozaine Presença
Número de Protocolo: 430
Indico ao Poder Executivo para que providencie a redução de idade mínima para esterilização voluntária.
Matéria Aprovada