Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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6 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 763
Turno: Único
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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 097/2021 - - |
Matéria Aprovada |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 695
Turno: Único
Texto original
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Cria o conselho municipal do FETHAB e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
4 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 761
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão CJR ao PLO nº 96/2021 - - |
Matéria Aprovada |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 691
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência-MT a ceder, mediante comodato Imóvel público a Associação protetora de animais de Querência-APAQ - - |
Matéria Aprovada |
2 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 760
Turno: Único
Texto original
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Parecer da comissão CJR ao PLO nº 091/2021 - - |
Matéria Aprovada |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 683
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Querência MT, por intermédio do Poder Executivo , a realizar doação com encargos do imóvel que especifica e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |