SAPL - Câmara Municipal de Querência

Total de Matérias do Expediente: 9

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
9	Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 546 Turno: Único	Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal N. 1.115/2019 de 15 de Abril de 2019 e dá outras providências. -	Matéria lida Distribuída para análise das comissões de FAEO e SPAS
8	Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 534 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. -	Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR e MRHM
7	Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 526 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a desafetação de área de terras do Município de Querência e dá outras providências. -	Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR e URFM
6	Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 525 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.371/2021 de 08 de setembro de 2021 e dá outras providências. -	Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR e URFM
5	Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 530 Turno: Único Texto original	Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de uso de área pública aeroportuária externa, a título oneroso, destinado a exploração de estacionamento e oficina de aeronaves, no aeroporto Municipal Querência -MT e dá outras providências. -	Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR e URFM
4	Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 529 Turno: Único Texto original	Altera a Lei Municipal nº 1.133, de 17 de dezembro de 2018, que institui estabelece novas regras para o parcelamento do solo. -	Matéria lida Distribuída para análise das comissões de CJR e URFM
3	Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 528 Turno: Único Texto original	Altera o anexo I Mapa do perímetro Urbano integrante da Lei Complementar nº 102/2018, de 15 de outubro de 2018, que institui a revisão do plano Diretor e o processo de planejamento do Município. -	Matéria lida Distribuída para análise da CJR e URFM
2	Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 520 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências. -	Matéria lida Distribuída para análise de todas as comissões.
1	Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021 Processo: - Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal Protocolo: 519 Turno: Único Texto original	Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Querência do Estado de Mato Grosso para Quadriênio 2022/2025. -	Matéria lida Distribuída para análise de todas as comissões.

Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)