Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências .

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Superávit financeiro e excesso de arrecadação e dá outras providências para a criação de ação sobre pavimentação de 10,68 km na rodovia MT-109 acesso ao Pingo d' Água - Conv. nº 216/2020.

Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.341/2021, de 03 de maio de 2021 e dá outra providências.

Dispõe sobre a alteração do anexo VI da lei complementar nº 097/2017 e dá outras providências.

Indica ao Poder do Executivo para que proceda com término da pavimentação asfáltica das ruas Carlos Inácio Lopes, Alfredo Canepelle e Francisco Fridolino Schneider no setor Nova Querência.

Indico ao Poder Executivo para que através da Secretaria de serviços urbanos poça proceder com a manutenção da malha viária na cidade de Querência, com operação tapa buraco e lama asfáltica onde for necessário.

Indica ao Poder Executivo para que proceda com a manutenção das estradas que dão acesso aos projetos de assentamentos Pingos d Água, São Manoel, Coutinho União , Travessão 65, Brasil Novo e Canaã, bem como estradas vicinais que dão acesso aos focos de produção de grãos do município.

Indica ao Poder do Executivo, e a secretária de saúde Lubiane Boer para que viabilize a construção de uma unidade básica (PSF) no bairro Morada do Sol.

Indico ao Poder Executivo, e ENERGISA para que providencie iluminação pública em toda a extensão da Rua Norberto Schwantes denominada estrada R-20, entre a Cargil Agrícola e ADM do Brasil.

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Emenda modificativa ao PLL nº 03/2021

Parecer Nº 024/2021 ao PLL 03/2021

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Superávit financeiro e excesso de arrecadação e dá outras providências para a criação de ação sobre pavimentação de 10,68 km na rodovia MT-109 acesso ao Pingo d' Água - Conv. nº 216/2020.

Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.341/2021, de 03 de maio de 2021 e dá outra providências.