Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 342
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da Via Leste. - - |
Pedido de Vista Pedido de vista do vereador Marcos Amorin acatado, mantendo-se o projeto baixado. |
| 1 |
Indicação nº 79 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Que providencie redutor de velocidade (quebra-molas) nos 2 sentidos da Avenida Sul em frente a Destesa. - - |
Matéria Aprovada Vereadores Domingos Roberti e Prof. Neiriberto fizeram o uso da palavra. |
| 2 |
Indicação nº 88 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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COMPOR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA OS ESTUDOS DA INSALUBRIDADE NA SAÚDE - - |
Matéria Aprovada Vereador Prof. Neiriberto fez o uso da palavra. |
| 3 |
UMA PISTA DE CICLOVIA LIGANDO A RUA HERTA KIST A MT-109 DENTRO DA RUA DAS TORRES - - |
Matéria Aprovada Vereadores Vavá, Telmo Brito e Prof. Neiriberto fizeram o uso da palavra. |
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| 4 |
A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NOS SETORES: JARDIM EUROPA, MORADA DO SOL E ARMANDO ZANG(COHAB) - - |
Matéria Aprovada Vereador Vavá fez o uso da palavra. |
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| 5 |
A CONSRTUÇÃO DA CALÇADAS EM VOLTA DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - - |
Matéria Aprovada Vereadores Vavá, Domingos Roberti e Prof. Neiriberto fizeram o uso da palavra. |
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| 6 |
- PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO ONDE FOR NECESSÁRIO EM TODAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - - |
Matéria Aprovada Vereadores Domingos Roberti e Prof. Neiriberto fizeram o uso da palavra. |
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| 7 |
- CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLOVIA EM TODO ANEL VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - - |
Matéria Aprovada Vereadores Domingos Roberti, Vavá e Celso da Retifica fizeram o uso da palavra. |
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| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 289
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a regularização de edificações construídas em desacordo com a legislação específica e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada Vereadores Vavá e Domingos Roberti fizeram o uso da palavra. |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao PLO de nº 31/2020. - - |
Matéria Aprovada Vereador Prof. Neiriberto fez o uso da palavra |
| 10 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão URFM ao PLO nº 031/2020 - - |
Matéria Aprovada Vereador Prof. Neiriberto fez o uso da palavra. |
| 12 |
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Parecer do Comissão URFM ao PLO nº 037/2020 - - |
Matéria Aprovada Parecer discutido pelo vereador Jean , aprovado por 6 (seis) votos contra dois dos vereadores Jean do Coutinho e Marcos AMorin. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 344
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional Especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada Projeto como em discussão e aprovado por unanimidade. |
| 14 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Parecer ao PLO nº 038/2020 - - |
Matéria Aprovada Colocado em discussão e aprovado por unanimidade. |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - TCE
Protocolo: 345
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada Colocado em discussão e aprovado por unanimidade. |
| 16 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão CFAEO ao PLO nº 039/2020 - - |
Matéria Aprovada Colocado em discussão e aprovado por unanimidade. |
| 17 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao PLO de nº 39/2020 - - |
Matéria Aprovada Colocado em discussão e aprovado por unanimidade. |
| 18 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão CFAEO ao PLO nº 040/2020. - - |
Matéria Aprovada Colocado em discussão e aprovado por unanimidade. |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 346
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada Colocado em discussão e aprovado por unanimidade. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 363
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por excesso Arrecadação e dá outras providências. - - Após decisão unânime colocou-se o projeto na Ordem do Dia.
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Matéria Aprovada |
| 21 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 041/2020 - - |
Matéria Aprovada |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 364
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso arrecadação de convênios e dá outras providências. - - |
Matéria Aprovada |
| 23 |
Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão ao PLO nº 042/2020 - - |
Matéria Aprovada |