1 - Indicação nº 79 de 2020
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 334
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Que providencie redutor de velocidade (quebra-molas) nos 2 sentidos da Avenida Sul em frente a Destesa.
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereadores Domingos Roberti e Prof. Neiriberto fizeram o uso da palavra.
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2 - Indicação nº 88 de 2020
Autor: Professor Neiriberto Abner
Número de Protocolo: 361
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COMPOR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA OS ESTUDOS DA INSALUBRIDADE NA SAÚDE
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Prof. Neiriberto fez o uso da palavra.
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3 - Indicação nº 89 de 2020
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 383
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UMA PISTA DE CICLOVIA LIGANDO A RUA HERTA KIST A MT-109 DENTRO DA RUA DAS TORRES
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereadores Vavá, Telmo Brito e Prof. Neiriberto fizeram o uso da palavra.
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4 - Indicação nº 91 de 2020
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 387
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A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NOS SETORES: JARDIM EUROPA, MORADA DO SOL E ARMANDO ZANG(COHAB)
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Vavá fez o uso da palavra.
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5 - Indicação nº 90 de 2020
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 384
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A CONSRTUÇÃO DA CALÇADAS EM VOLTA DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereadores Vavá, Domingos Roberti e Prof. Neiriberto fizeram o uso da palavra.
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6 - Indicação nº 92 de 2020
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 388
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- PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO ONDE FOR NECESSÁRIO EM TODAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereadores Domingos Roberti e Prof. Neiriberto fizeram o uso da palavra.
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7 - Indicação nº 93 de 2020
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 389
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- CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLOVIA EM TODO ANEL VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereadores Domingos Roberti, Vavá e Celso da Retifica fizeram o uso da palavra.
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 289
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Dispõe sobre a regularização de edificações construídas em desacordo com a legislação específica e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereadores Vavá e Domingos Roberti fizeram o uso da palavra.
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9 - Emenda Modificativa nº 2 de 2020
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 351
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Emenda Modificativa ao PLO de nº 31/2020.
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Prof. Neiriberto fez o uso da palavra
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10 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 3 de 2020
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Número de Protocolo: 371
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Parecer da comissão URFM ao PLO nº 031/2020
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Matéria Aprovada
Obs.: Vereador Prof. Neiriberto fez o uso da palavra.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 342
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Autoriza o Município de Querência a receber imóvel para implantação e prolongamento da Via Leste.
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Pedido de Vista
Obs.: Pedido de vista do vereador Marcos Amorin acatado, mantendo-se o projeto baixado.
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12 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 2 de 2020
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Número de Protocolo: 370
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Parecer do Comissão URFM ao PLO nº 037/2020
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Matéria Aprovada
Obs.: Parecer discutido pelo vereador Jean , aprovado por 6 (seis) votos contra dois dos vereadores Jean do Coutinho e Marcos AMorin.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 344
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional Especial por excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
Obs.: Projeto como em discussão e aprovado por unanimidade.
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14 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 27 de 2020
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 367
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Parecer ao PLO nº 038/2020
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Matéria Aprovada
Obs.: Colocado em discussão e aprovado por unanimidade.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas - TCE
Número de Protocolo: 345
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Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
Obs.: Colocado em discussão e aprovado por unanimidade.
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16 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 28 de 2020
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 368
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Parecer da Comissão CFAEO ao PLO nº 039/2020
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Matéria Aprovada
Obs.: Colocado em discussão e aprovado por unanimidade.
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17 - Emenda Modificativa nº 3 de 2020
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 381
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Emenda Modificativa ao PLO de nº 39/2020
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Matéria Aprovada
Obs.: Colocado em discussão e aprovado por unanimidade.
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18 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 29 de 2020
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 369
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Parecer da Comissão CFAEO ao PLO nº 040/2020.
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Matéria Aprovada
Obs.: Colocado em discussão e aprovado por unanimidade.
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 346
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Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
Obs.: Colocado em discussão e aprovado por unanimidade.
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 363
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por excesso Arrecadação e dá outras providências.
Obs.: Após decisão unânime colocou-se o projeto na Ordem do Dia.
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Matéria Aprovada
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21 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 31 de 2020
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 385
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Parecer da comissão FAEO ao PLO nº 041/2020
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Matéria Aprovada
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 364
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso arrecadação de convênios e dá outras providências.
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Matéria Aprovada
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23 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 30 de 2020
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 386
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Parecer da Comissão ao PLO nº 042/2020
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Matéria Aprovada
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