Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2020 - 20
Encerramento: 04/05/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Neiriberto / PSC
Vice-Presidente: Celso da Retifica / PDT
1º Secretário: Vavá / PSC
2º Secretário: Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL



Lista de Presença na Sessão
Andre Silva / UNIÃO BRASIL
Celso da Retifica / PDT
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSDB
Keila Marques / PSDB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 269
Institui o plano Municipal de Cultura - PMC do Município de Querência e dá outras providências .
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 274
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Turismo - DETUR, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 275
Dispõe sobre requisições de pequenos valor do município de Querência e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2020
Turno: Único
Autores: Vavá, Celso da Retifica, Telmo Brito
Número de Protocolo: 271
"Fica proibido o uso do "Narguilé" em locais públicos, abertos ou fechados, bem como a venda do cachimbo, essências e complementos para crianças e adolescentes, no Município de Querência - MT."
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Silva / UNIÃO BRASIL
Celso da Retifica / PDT
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSDB
Keila Marques / PSDB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 8 de 2020
Turno: Único
Autores: Professor Neiriberto, Andre Silva, Celso da Retifica, Domingos Roberti, Jean do Coutinho, Keila Marques, Marcos Amorin, Telmo Brito, Vavá
Número de Protocolo: 281
Requer informações referentes as despesas com o COVID-19 após aprovação do DECRETO MUNICIPAL Nº2.091/2020
Matéria Aprovada

Obs.: Vereadores Vava e Professor Neiriberto fizeram uso da palavra.
2 - Requerimento nº 9 de 2020
Turno: Único
Autores: Professor Neiriberto, Andre Silva, Domingos Roberti, Jean do Coutinho, Keila Marques, Marcos Amorin, Telmo Brito
Número de Protocolo: 282
Requer informações referente ao andamento da obra de construção dos 10 leitos de UTI
Matéria não votada
3 - Indicação nº 63 de 2020
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 272
PROVIDENCIE Possa executar a limpeza e manutenção do canteiro central na Avenida Cuiabá no Setor Nova Querência e Rua Rio Grande do Sul no Setor Gabriela
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Vava fez uso da palavra
4 - Indicação nº 64 de 2020
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 277
Gorgen a presente indicação que segue em caráter excepcional para pagamento de abono salarial aos servidores lotados na secretaria municipal de saúde, entre eles todos os médicos enfermeiros, recepcionista motorista, agentes de saúde, vigilantes sanitário, todo servidor lotado na secretária que estejam em frente ao combate a pandemia do COVID-19.
Matéria Aprovada

Obs.: Professor Neiriberto fez uso da palavra.
5 - Indicação nº 65 de 2020
Turno: Único
Autor: Celso da Retifica
Número de Protocolo: 278
PROVIDENCIE A pintura da ciclovia e faixa de pedestre e km do lago Betis
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Celso da Retifica fez uso da palavra.
6 - Indicação nº 66 de 2020
Turno: Único
Autor: Celso da Retifica
Número de Protocolo: 279
PROVIDENCIE uma rotatória em frente o Centro automotivo Nacar antiga (JÁ) situado Avenida Rio Grande do Sul.
Matéria Aprovada

Obs.: Vereador Celso da Retifica e professor Neiriberto fizeram uso da palavra.
7 - Contas Anuais de Governo nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas - TCE
Número de Protocolo: 95
Processo nº 16.699-5/2018 ( Contas Anuais de Governo).
Matéria não votada
8 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 21 de 2020
Autor: MCE - Comissão Especial para análise das contas do Prefeito
Número de Protocolo: 249
Parecer da Comissão Acompanhamento contas do Exercício de 2018, Fernando Gorgen .
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 253
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - Parecer Comissão Fiscalização e Exec. Orçamentária nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: FAEO - Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Número de Protocolo: 276
Parecer da Comissão FAEO ao PLO de nº 027/2020.
Matéria não votada