Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Institui o plano Municipal de Cultura - PMC do Município de Querência e dá outras providências . - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Turismo - DETUR, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre requisições de pequenos valor do município de Querência e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Vavá
Protocolo: 271
Turno: Único
Texto original
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"Fica proibido o uso do "Narguilé" em locais públicos, abertos ou fechados, bem como a venda do cachimbo, essências e complementos para crianças e adolescentes, no Município de Querência - MT." - |
Não há resultado |