Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2019 - 20
Encerramento: 18/11/2019 - 22:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Professor Neiriberto / PSC
Vice-Presidente: Celso da Retifica / MDB
1º Secretário: Vavá / PSC
2º Secretário: Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL



Lista de Presença na Sessão
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 815
Altera a Lei Municipal nº 1.133/2018 que " Dispõe sobre o parcelamento do solo, e dá outras providências".
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: Projeto baixado para análise das comissões de CJR E FAEO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 796
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: Projeto baixado para análise das comissões de CJR E FAEO
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 814
Altera, acresce e revoga dispositivos da lei complementar nº 104, de 17 de dezembro de 2018, Que institui o Código Tributário do Município de Querência- MT, e dá outras providências.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: Projeto baixado para análise das comissões de CJR E FAEO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resolução nº 8 de 2019
Autores: Telmo Brito, Celso da Retifica, Professor Neiriberto, Vavá
Número de Protocolo: 818
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana.
Matéria Aprovada

Obs.: Proposição discutida pelos vereadores prof. Neiriberto e Telmo Brito, e aprovada por unanimidade.
2 - Moção Aplausos nº 14 de 2019
Turno: Único
Autores: Andre Silva, Celso da Retifica, Domingos Roberti, Jean do Coutinho, Keila Marques, Marcos Amorin, Professor Neiriberto, Telmo Brito, Vavá
Número de Protocolo: 805
Moção de aplausos para os Ex Prefeitos, Ex vices- Prefeitos e Ex vereadores do município de Querência desde da emancipação política.
Matéria Aprovada

Obs.: Proposição discutida pelo vereador Domingos Roberti, e aprovada por unanimidade.
3 - Moção Aplausos nº 15 de 2019
Turno: Único
Autores: Domingos Roberti, Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 804
Moção de Aplausos para Ex Patrões do CTG Pousada do Sul- Querência -MT - Centro de Tradições Gaúchas.
Matéria Aprovada

Obs.: O vereador Domingos Robert e o Presidente da Câmara Vereador Prof. Neiriberto fizeram o uso da palavra
4 - Indicação nº 160 de 2019
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 797
Indico ao Poder Executivo para que faça a Pintura dos meios fios do Setor Gabriela.
Matéria Aprovada

Obs.: O vereador Domingos Robert fez o uso da palavra.
5 - Indicação nº 161 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 798
Indico a Secretaria de Saúde Lubiane Boer para que disponibilize 02 computadores ao posto de saúde da Agrovila do P. A Pingos d Água.
Matéria Aprovada
6 - Indicação nº 162 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 799
Indico ao Chefe do Poder Executivo Fernando Gorgen para que providencie a reforma do Parque Infantil do Distrito Coutinho União.
Matéria Aprovada

Obs.: Os vereadores Prof. Neiriberto, Marcos Amorim, Jean do Coutinho e Vavá fizeram o uso da palavra.
7 - Indicação nº 163 de 2019
Turno: Único
Autores: Professor Neiriberto, Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 800
Indico ao Secretário adjunto de Serviços Urbanos Paulo Henrique dos Santos para que providencie a manutenção da rede de energia elétrica na Agrovila do Distrito Coutinho União.
Matéria Aprovada
8 - Indicação nº 164 de 2019
Turno: Único
Autores: Professor Neiriberto, Andre Silva
Número de Protocolo: 801
Indicamos ao Secretário Adjunto de Serviços Paulo Henrique dos Santos para que providencie a manutenção da rede de energia elétrica da Agrovila do P.A Brasil Novo.
Matéria Aprovada
9 - Indicação nº 165 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 802
Indico ao Poder executivo para que providencie a pavimentação asfáltica da Rua A-10 do Setor Morada do Sol.
Matéria Aprovada
10 - Indicação nº 166 de 2019
Turno: Único
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 803
Indico ao Poder Executivo senhor Fernando Gorgen para que faça a Manutenção da iluminação Pública do Setor Gabriela.
Matéria Aprovada
11 - Indicação nº 167 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 808
Indico ao Poder Executivo para que possa fazer a limpeza, o replantio de mudas de árvores e fazer partes do meio fio que estão danificados na Praça do Setor H, na Quadra H20.
Matéria Aprovada

Obs.: O vereador Marcos Amorim e o vereador Domingos Roberti fizeram o uso da palavra.
12 - Indicação nº 168 de 2019
Turno: Único
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 811
Indica ao Poder Executivo a necessidade de implementação de uma ciclovia e faixa de pedestres na Rua Berto Vezaro e que proceda com a fiscalização para que os proprietários de imóveis entre a Avenida Sul e a Rua Herta Kist e construa suas calçadas.
Matéria Aprovada

Obs.: Os vereadores Jean do Coutinho, Marcos Amorim, Domingos Roberti, Vavá, Celso da Retifica e o Presidente da Câmara Prof. Neiriberto fizeram o uso da palavra.
13 - Indicação nº 169 de 2019
Autor: Celso da Retifica
Número de Protocolo: 819
Indico ao Deputado Federal Juarez Costa para que providencie uma retroescavadeira para secretaria de serviços urbanos e DAE ( Departamento de Água e Esgoto) para o Município de Querência - MT.
Matéria Aprovada

Obs.: O vereador Celso da Retifica fez o uso da palavra.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 735
Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Municipal nº 859/2014, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e instituição do novo lotacionograma da prefeitura municipal de Querência e dá outras providências.
Matéria Aprovada

Obs.: Projeto aprovado por sete votos contra um do vereador Jean do Coutinho
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 776
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
Matéria Aprovada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 777
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentarias, no orçamento em curso das secretarias municipais de Querencia, estado de Mato Grosso e das outras providencias.
Matéria Aprovada
17 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 734
''Dispõe sobre alteração dos anexos I, II, III, V E VI anexos da lei complementar nº 097/2017 e dá outras providências.''
Matéria Aprovada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 796
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação de Convênios e dá outras providências.


Obs.: O vereador Telmo solicitou que fosse votado o referido projeto, assim sendo aprovada por 7 votos poe 1 contra do vereador Vavá devido o horário de chegada do mesmo e necessidade de maior análise,
Matéria Aprovada