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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.028, de 05 de abril de 2017
Ementa:
QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.027, de 03 de abril de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.026, de 03 de abril de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUERÊNCIA-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.025, de 03 de abril de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.024, de 03 de abril de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.023, de 03 de abril de 2017
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 17 de março de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSSAO DE ABONO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGOS EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 07 de março de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA À SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 07 de março de 2017
Ementa:
Aprova a prestação de contas do exercício de 2015, mantendo-se o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.022, de 06 de março de 2017
Ementa:
INSTITUI O REFISQUER IV REFINANCIAMENTO FISCAL DE QUERÊNCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.021, de 06 de março de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.020, de 06 de março de 2017
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DEM UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 5% (CINCO POR CENTO)E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 06 de março de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOMEIA PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA - MT
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 22 de fevereiro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO/COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA -MT"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 22 de fevereiro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 22 de fevereiro de 2017
Ementa:
FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA FILIADA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 06 de fevereiro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA COMPOR COMISSÕES TEMÁTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA PARA 7 LEGISLATURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 06 de fevereiro de 2017
Ementa:
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DO CONTRATO 01/2017 FIRMADO COM A UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO - UCMMAT
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.019, de 26 de janeiro de 2017
Ementa:
QUE ACRESCENTA PROJETO E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 776 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2017, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1007 DE 04 DE JULHO DE 2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.018, de 26 de janeiro de 2017
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.017, de 26 de janeiro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.016, de 26 de janeiro de 2017
Ementa:
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.015, de 26 de janeiro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 96, de 18 de janeiro de 2017
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 97, de 27 de junho de 2017
Portaria Legislativa nº 33, de 20 de dezembro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENDO - MT"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 32, de 20 de dezembro de 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 07 de dezembro de 2016
Ementa:
"ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 31, de 02 de dezembro de 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA -MT"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.014, de 29 de novembro de 2016
Ementa:
QUE INSTITUI O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.013, de 29 de novembro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 875.991,22
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.012, de 29 de novembro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$1.375.200,00
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 30, de 22 de novembro de 2016
Ementa:
FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA -MT"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 29, de 22 de novembro de 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 28, de 22 de novembro de 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENDO - MT"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.011, de 07 de novembro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL LAGO BETIS DE QUERÊNCIA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.010, de 07 de novembro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NO IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.009, de 07 de novembro de 2016
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA INSTALAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM BELA VISTA II NA ÁREA URBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 95, de 07 de novembro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 27, de 04 de outubro de 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 26, de 04 de outubro de 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENDO - MT"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 25, de 22 de setembro de 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 24, de 09 de setembro de 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA -MT"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 23, de 23 de agosto de 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 22, de 23 de agosto de 2016
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.008, de 28 de julho de 2016
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 936/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.007, de 28 de julho de 2016
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.006, de 28 de julho de 2016
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.005, de 27 de junho de 2016
Ementa:
QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT, A RELOCAR PARTE DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO NOVA QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.004, de 27 de junho de 2016
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.003, de 27 de junho de 2016
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM MAIS 15% (QUINZE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.