Lei Complementar nº 50, de 04 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
50
Ano
2011
Data
04/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI
COMPLEMENTAR N° 021/2002, QUE TRATA DO
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
COMPLEMENTAR N° 021/2002, QUE TRATA DO
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AGENTE COMUNITÁRIO CALMIDADE EPIDEMIA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Observação
Assuntos
- ALTERA LEI
- CARGOS E SALÁRIOS
- ESTATUTO
- SALARIO - REMUNERAÇÃO - SUBSÍDIO
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 21, de 03 de abril de 2002
Anexos Norma Jurídica