Lei Ordinária nº 336, de 22 de março de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
336
Ano
2005
Data
22/03/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇADA NAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO E CIDADE DE QUERÊNCIA-MT.
Indexação
Construção de muro e calçada nas ruas e avenidas pavimentadas do município
Observação
Assuntos
- OBRAS PÚBLICAS ESTRADAS E RODAGENS
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.144, de 26 de março de 2019
Anexos Norma Jurídica