Lei Complementar nº 34, de 06 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
34
Ano
2005
Data
06/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MAGISTERIO NIVEIS REGIME JURIDICO PROFESSOR LICENÇA PREMIO VANTAGENS EXONERAÇÃO VACANCIA
Observação
Assuntos
- BENEFÍCIO
- CARGOS E SALÁRIOS
- EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER
- ESTATUTO
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 7, de 19 de agosto de 1993
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 142, de 19 de fevereiro de 1998
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 25, de 04 de dezembro de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 2008
Anexos Norma Jurídica