Lei Ordinária nº 331, de 30 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
331
Ano
2004
Data
30/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 316, DE 17 DE AGOSTO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Permuta de terras
Observação
Assuntos
- PERMUTA
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 316, de 17 de agosto de 2004
Anexos Norma Jurídica