Lei Complementar nº 18, de 05 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
18
Ano
2001
Data
05/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 013/98
DE 28 DE OUTUBRO DE 1998, QUE INSTITUI O NOVO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA,
ESTADO DE MATO GROSSO, E DAS OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DE 28 DE OUTUBRO DE 1998, QUE INSTITUI O NOVO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA,
ESTADO DE MATO GROSSO, E DAS OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
IMOVEIS TERRITORIAIS URBANOS IMPOSTO IPTU
Observação
Assuntos
- ALTERA LEI
- IMPOSTO MUNICIPAL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 13, de 28 de outubro de 1998
Anexos Norma Jurídica