Lei Ordinária nº 829, de 17 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
829
Ano
2014
Data
17/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°.274/2003, DE 21 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA
PROVIDÊNCIA
Indexação
ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CANAÃ ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO COUTINHO UNIÃO D) ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BRASIL NOVO;
E) ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO MANOEL;F) ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PINGO D'ÁGUA;
E) ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO MANOEL;F) ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PINGO D'ÁGUA;
Observação
Assuntos
- ALTERA LEI
- CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 834, de 15 de julho de 2014
Anexos Norma Jurídica