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Dispõe Sobre Criação e Instalação de Escola Municipal

Dispõe Sobre Criação e Instalação de Escola Municipal

Acrescenta o Projeto A Lei do Plano Plurianual para o Período de 1998 À 2001

Acrescenta o Projeto a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1998

Dispõe Sobre a Venda de Bens do Município de Querência-MT.

Autoriza Contratação de Pessoal para Área de Saúde do Município de Querência - MT.

Altera conselho municipal de saúde.

Dispõe sobre criação de Escola Municipal.

Autoriza a Construção de Prédio para Telefonia, Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Especial e Doação de Prédio para a Telemat.

Autoriza a Contratar a Locação de Imóveis

Dispõe sobre Criação de Unidade Pré-Escola.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Empréstimo Financeiro com a CODEMAT, a Conta FADEM, e dá outras providências.

Autoriza Assinar Comodatos com o Estado, seus Órgãos, Secretarias, Autarquias e Departamentos.

Autoriza Conceder Subvenções Sociais e Abertura de Crédito Especial

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1995e da outras Providências.

Autoriza a Contratação de Serviços, Materiais e Amortização para Construção da Fundação de Cobertura de Ginásio Esportivo e Cultural.

Complementação da Lei Municipal 22/93, que dispõe sobre o Plano Plurianual para Exercício de 1994/97.

Dispõe sobre Autorização para Efetuar a Transposição, o Remanejamento ou a Transferências de Recursos de uma Categoria de Programação para outra e de um Órgão para outro e dá Providência.

Estima a receita fixa a despesa do Município de Querência - MT, para o exercício financeiro de 1993.

Aprova as tabelas para cobrança do ISSQN e das taxas de licença anexas a Lei Municipal nº76/1986, de 12/12/1986, código tributário no município de origem em vigor em Querência-MT.

Autoriza o Executiva assinar o contrato de consórcio ou financiamento.

Dispõe sobre criação e elevação de nível de escola municipais

Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o Remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e de um órgão para outro e dá outras providências.

Autoriza o Executivo assinar convênio com o Estado.

Autoriza o Executivo a criar fonte de receita da dívida ativa.

Altera dispositivo da lei municipal nº 03/1993 de 22/01/1993.

Autoriza Edificação em Terreno Alheio.

Autoriza construir prédio e doar patrimônio e dá providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá providências.

Autoriza receber doação com encargos e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Especial e Aquisição de imóveis e dá providências

Fixa os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá providências.

Concede auxílio à APM da Escola Estadual de 1º e 2º graus Querência

Cria o conselho municipal de Saúde e dá outras providências

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências.

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Querência -MT, para o período de 1994 à 1197.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder à Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso- SANEMAT- a Execução dos serviços de abastecimento de água e os de implantação e dá outras providências.

Autoriza a contratação de pessoal e dá outras Providências.

Autoriza Locação de Imóveis e Equipamentos e dá Providências

Adota no que Couber, no Município de Querência o Decreto Lei nº 2.300 de 27 de Novembro de 1986, que dispõe sobre licitações e Contratos da Administração Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Subsidiar, Isentar, Reduzir base de cálculo, Concessão de Crédito Presumido, Anistia ou Remissão Relativa a Impostos e Taxas ou Contribuições.

Institucionaliza as diárias para os servidores municipais a serviço fora do município e adicional de responsabilidade "quebra de caixa" para o titular da tesouraria e dá outras providências.

Concede auxílio à Comissão de Energia

Altera Conselho Municipal de Saúde

Autoriza Aquisição de Imóveis e dá Providências.

Autoriza o Poder Executivo Assinar Convênio com Estado, seus Órgãos ou Federações.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Especial.

Dispõe Sobre Ampliação da Escola Estadual de 1º e 2º Graus Querência e Construção da Quadra Poliesportiva.