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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER MEDIDA EFETIVA E EMERGENCIAIS VISANDO A ADEQUAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO AOS LIMITES DE DESPESAS FIXADAS ART. 22§ ÚNICO E INCISO I A V DA LC 101/2000 E ART 169 CF.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 141/2018, Data Protocolo:
20/03/2018 -
Horário: 9:19:21
Autor:
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2018
Última Ação: REQUERIMENTO APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018.
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1
Texto Original
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIAS DOS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATÓRIO,DOS ANO 2017 E 2018.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 503/2018, Data Protocolo:
17/09/2018 -
Horário: 15:58:04
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIAS DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE TODA E QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO À EMPRESA SPORTS COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 504/2018, Data Protocolo:
17/09/2018 -
Horário: 16:00:21
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: VENHO REQUERER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE REALIZADO EM QUERÊNCIA - MT.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 527/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 15:17:42
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: Requer esclarecimento sobre o não cumprimento por parte do poder Executivo frente a não aplicabilidade da Lei Municipal nº 950/2015.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 669/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 15:22:18
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Respondida pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 1/2018 - Resolução
Ementa: INSTITUI O AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 88/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 17:10:28
Autor:
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 2/2018 - Resolução
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016, MANTENDO-SE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 172/2018, Data Protocolo:
04/04/2018 -
Horário: 10:57:30
Autor:
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO CONFECCIONADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018, APRESENTADA EM PLENÁRIO COLOCADA EM VOTAÇÃO, E APROVADA POR UNANIMIDADE. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, ENCAMINHADO AO TCE E AO PODER LEGISLATIVO EM CARÁTER INFORMATIVO.
Texto Original
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RS 3/2018 - Resolução
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA QUERENCIANA AO SENHOR VALDIVINO JOSE PEREIRA E SUA ESPOSA NEUSA MOREIRA PEREIRA
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Protocolo: 243/2018, Data Protocolo:
18/05/2018 -
Horário: 15:03:15
Autor:
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 4/2018 - Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO VEREADOR CELSO DA RETÍFICA PELO PERÍODO DE 30 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º A 30 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 311/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 17:35:28
Autor:
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 5/2018 - Resolução
Ementa: DISPÕE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA QUERENCIANA AO SENHOR GENESIO ZATT FALABRETI
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 364/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 11:27:26
Autor:
Domingos Roberti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 6/2018 - Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA QUERENCIANA AO PASTOR SENHOR ALEXANDRE GOMES DE SOUZA.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 365/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 11:31:51
Autor:
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 7/2018 - Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA QUERENCIANA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR SENHOR CORONEL MARCOS VIEIRA DA CUNHA
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 366/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 11:36:19
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Andre Silva
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 8/2018 - Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA NÃO RENUMERADA AO VEREADOR TELMO ALVES DE BRITO PELO PERÍODO DE 30 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º A 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 505/2018, Data Protocolo:
17/09/2018 -
Horário: 16:55:50
Autor:
Vavá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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RS 9/2018 - Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Querência- MT ( Resolução nº1/2015).
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 676/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 17:10:02
Autor:
Vavá
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Primeira discussão da Matéria
Data Votação:
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EMA 1/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao projeto de lei Complementar nº 003/2017 que "Institui novo código tributário do Município de Querência-MT e da outras providências".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 709/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 18:04:27
Autor:
Marcos Amorin
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
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EMA 2/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva ao projeto de lei Complementar nº 003/2017 que "Institui novo código tributário do Município de Querência-MT e da outras providências".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 708/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 18:02:47
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 1/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.001/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR 81/2015 PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 126/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 15:56:26
Autor:
ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 2/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 013/2018 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA MT.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 127/2018, Data Protocolo:
19/03/2018 -
Horário: 15:59:37
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 3/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2018 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A ESTABELECER, FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO OU CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: APRESENTADA EM PLENÁRIO APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original
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EMMO 4/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2018 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A ESTABELECER, FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO OU CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: APRESENTADA EM PLENÁRIO, APROVADA ENCAMINHADA DO PODER EXECUTIVO
Texto Original
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EMMO 5/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2018 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A ESTABELECER, FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO OU CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: APRESENTADA EM PLENÁRIO, APROVADA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO
Texto Original
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EMMO 6/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2018 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A ESTABELECER, FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO OU CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO PLENÁRIO E REPROVADA POR 5 VOTOS.
Texto Original
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EMMO 7/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 021/2018 QUE DISPÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO TRECHO DA RODOVIA MT 110 AO ESTADO DE MATO GROSSO.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 270/2018, Data Protocolo:
30/05/2018 -
Horário: 16:58:47
Autor:
Jean do Coutinho
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 8/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 022/2018 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 698/2012.
Apresentação: 2 de Julho de 2018
Resultado: Matéria aprovada em Primeira votação
Data Votação:
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EMMO 11/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 33/2018 QUE DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT.
Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 338/2018, Data Protocolo:
02/07/2018 -
Horário: 15:53:39
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
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EMMO 13/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe Sobre a Criação da Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, do loteamento Morada do Parque, no Município de Querência/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Data Anexação: 15 de Outubro de 2018
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Data Anexação: 19 de Outubro de 2018
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMMO 14/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº57/2012 E ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 586/2018, Data Protocolo:
18/10/2018 -
Horário: 14:56:00
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Data Anexação: 15 de Outubro de 2018
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 15/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº57/2012.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 587/2018, Data Protocolo:
18/10/2018 -
Horário: 14:59:56
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Data Anexação: 15 de Outubro de 2018
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 16/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº57/2012.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 588/2018, Data Protocolo:
18/10/2018 -
Horário: 15:02:38
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Data Anexação: 18 de Outubro de 2018
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 17/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº57/2012.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 589/2018, Data Protocolo:
18/10/2018 -
Horário: 15:05:03
Autor:
Vavá
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMMO 18/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº57/2012.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 590/2018, Data Protocolo:
18/10/2018 -
Horário: 15:07:18
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Data Anexação: 19 de Outubro de 2018
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 19/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº57/2012.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 591/2018, Data Protocolo:
18/10/2018 -
Horário: 15:09:04
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Data Anexação: 19 de Outubro de 2018
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 20/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O ZONEAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2012.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 592/2018, Data Protocolo:
18/10/2018 -
Horário: 15:11:44
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2018
Última Ação: Aprovada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Data Anexação: 19 de Outubro de 2018
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 21/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 037/2018
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Marcos Amorin
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Data Anexação: 15 de Outubro de 2018
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMO 22/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênio e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Protocolo: 612/2018, Data Protocolo:
24/10/2018 -
Horário: 16:46:29
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 23/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Protocolo: 613/2018, Data Protocolo:
24/10/2018 -
Horário: 16:48:48
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 24/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 057/2018 que - Dispõe sobre revogação da lei municipal nº 704/2012, e estabelece novas regras para parcelamento do solo e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 664/2018, Data Protocolo:
30/11/2018 -
Horário: 17:43:15
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 25/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o conselho Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 643/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 8:51:30
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 26/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A ESTABELECER, FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO OU CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 707/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 17:19:19
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
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EMMO 29/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PLO DE Nº 61/2018.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 718/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 10:30:53
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 30/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO CJR AO PLO Nº 62/2018.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 721/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 10:54:52
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 31/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO CJR AO PLO 060/2018.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 724/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 14:37:37
Autor:
CJR - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
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EMMO 32/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO ESPECIAL AO PLC Nº 03/2017.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 731/2018, Data Protocolo:
17/12/2018 -
Horário: 17:42:37
Autor:
CECTM - Comissão Especial para estudos do Projeto do Código Tributário Municipal
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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EMMO 33/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PLO 053/2018
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Telmo Brito
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aprovada
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMSUP 10/2018 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2018 QUE DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 337/2018, Data Protocolo:
02/07/2018 -
Horário: 15:50:14
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Reprovada
Data Votação:
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EMLO 1/2018 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Modifica os seguintes artigos da Lei Orgânica do Município de Querência - MT.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 677/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 17:16:09
Autor:
Vavá
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPMQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Primeira discussão da Matéria
Data Votação:
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MOC 1/2018 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÕES DE APLAUSOS AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE QUERÊNCIA SR. THALLES NOBREGA MIRANDA DE BRITO.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 232/2018, Data Protocolo:
07/05/2018 -
Horário: 17:32:53
Autor:
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 2/2018 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MILTON FRANCISCO BRAUN PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 241/2018, Data Protocolo:
17/05/2018 -
Horário: 16:49:57
Autor:
Marcos Amorin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 3/2018 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SRS. MÁRCIO DOS SANTOS BARBOSA, PAULO HENRIQUE QUEIROZ DA COSTA E SÔNIA MENDONÇA MARTINS DIRETORES DO CLUBE DOS DESBRAVADORES VOO LIVRE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 278/2018, Data Protocolo:
04/06/2018 -
Horário: 15:26:51
Autor:
Celso da Retifica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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MOC 4/2018 - Moção Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DE QUERÊNCIA- MT, SENHOR ANDRÉ MORAIS LEÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 368/2018, Data Protocolo:
16/07/2018 -
Horário: 11:45:37
Autor:
Professor Neiriberto Abner
Andre Silva
Vavá
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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