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ECTCD 2/2026 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto
Ementa: Parecer da Comissão ao PLL de nº09/2026
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Protocolo: 428/2026, Data Protocolo:
20/04/2026 -
Horário: 7:32:13
Autor:
ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Data Anexação: 20 de Abril de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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MARHR 1/2026 - Parecer Comissão Meio Ambiente Rec. Híd. e Min.
Ementa: Ratifica a alteração do Protocolo de intenções e do Estatuto do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia-CODEMA, em conformiade com a lei N°11.107, de 06 de abril de 2005, e com o Decreto Federal N°6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 284/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 8:15:27
Autor:
Auri Kolling
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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MARHR 2/2026 - Parecer Comissão Meio Ambiente Rec. Híd. e Min.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e do Fundo Municipal de Proteção aos animais e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 285/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 8:20:18
Autor:
Auri Kolling
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Texto Original
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CAG 1/2026 - Contas Anuais de Governo
Ementa: Ofício nº. 627/2025/GABPRES - Processo nº184.945-0/2024, 205.852-9/2025, 199.643-6/2025 e 177.549-9/2024 - Contas Anuais do Governo - Exercício de 2024.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 234/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:54:48
Autor:
Tribunal de Contas - TCE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria Aprovada
Data Votação:
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