Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o poder executivo a manter conta corrente de depósitos na Cooperativa de Crédito do Alto Xingú,com ela firmar convênios,e dá outras providências.

Dispõe sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro,e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Cultura.

Institui o fundo Municipal de Cultura do Município de Querência - FMC.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a construção de um muro junto a Escola Estadual e abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre reestruturação do FEMPAS - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Querência, e dá outras providências.

Dispõe sobre a venda de bens do município de Querência MT.

Dispõe sobre o novo Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Querência, Estado do Mato Grosso, e dá outras providências.

Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 20/93 de 06 de Maio de 1993, que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para prorrogação de contratos temporários de pessoal e dá outras providências.

Dispõe sobre a transposição, o remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.

Dispoe sobre a autorização para contratação temporária nos termos da Lei Federal nº 9.504/97.

Autoriza a Locação de Imóveis e Equipamentos e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Querência - MT, para o exercício de 2003.

Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial de salário família no fundo municipal de previdência social, e dá outras providências.

Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 103/96 de 17 de Abril de 1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano plurianual do município de Querência MT para o período 2002 à 2005.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a reforma do veículo Caminhonete da Polícia Militar (Destacamento de Querência) e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores da Prefeitura Municipal de Querência MT e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do anexo da lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Querência - MT, para o período de 2002, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Querência - MT, para o período de 2003 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal a Escola Municipal Família Agrícola com sede na cidade de Querência - MT.

Dispõe alteração da Lei Complementar n° 017/2001 de 20 de Fevereiro de 2001 e dá outras providencias.

Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e salários, e estabelece o Sistema de Evolução Funcional para Servidores da Prefeitura Municipal de Querência- MT e dá outras providências.

Alerta o anexo V. da Lei Complementar n° 13/1998 de 28 de outubro de 1998, que institui o Novo Código Tributário do Município de Querência - MT, e dá outras providências.

Institui o Município de Querência a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Autoriza o Poder Executivo efetuar pagamento do parcelamento do INSS processo n° 600 44 5313 requerido em 21.02.2000.