Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
12/11/2024
Número do Protocolo
494
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Gorgen (Assinado em: 11 de Novembro de 2024 às 12:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Desafetação de área de terras do Município de Querência e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada