Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
39
Data de Apresentação
09/10/2024
Número do Protocolo
460
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Gorgen (Assinado em: 29 de Novembro de 2024 às 11:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Querência MT, para o exercício financeiro de 2025.
Indexação
Observação
Nova redação apresentada após audiência pública
Norma Jurídica Relacionada