• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Querência - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022)

Total de Documentos Acessórios: 41
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Certidão de aprovação Anexo ao Projeto 09/06/2022   1._certidao_de_aprovacao_de_loteamento.pdf
Projeto Urbanístico Anexo ao Projeto 10/06/2022   1.1_capa_projeto_urbanistico_do_loteamento.pdf
Projeto assinado Anexo ao Projeto 10/06/2022   1.2_projeto_assinado_-_eldorado_polo_empresarial_-_a1.pdf
Memorial descritivo Anexo ao Projeto 10/06/2022   2._memorial_descritivo_do_loteamento.pdf
Memorial descritivo Anexo ao Projeto 10/06/2022   2._memorial_descritivo_do_loteamento.pdf
Certidão negativa Anexo ao Projeto 10/06/2022   3-4._certidao_negativa_de_onus_do_cartorio.pdf
Certidão negativa de tributos Anexo ao Projeto 10/06/2022   5._certidao_negativa_de_tributos_municipais.pdf
Declaração de disponibilidade Anexo ao Projeto 10/06/2022   6._declaracao_de_dispon._de_carga_pa_loteamento_energisa.pdf
Atestado de viabilidade Anexo ao Projeto 10/06/2022   7._atestado_de_viabilidade_tecn._operc._do_loteamento_departamento_de_aguas.pdf
Parecer do órgão Anexo ao Projeto 10/06/2022   8._parecer_do_orgao_publico_ambiental_licenca_previa_e_licenca_de_instalacao.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Querência - MT
Rua Werner Carlos Galle
CEP: 78643-000 | Telefone: (66) 3529-1119
OpenAPI | Site | Fale Conosco