6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/04/2026 - 08:00 Encerramento: 20/04/2026 - 11:45
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno:
Autorização para abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento, transposição ou transferência de recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente.


Obs.: Proposição distribuída para análise das comissão de Constituição, Justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária.
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Rotary Club de Querência MT, e dá outras providências.


Obs.: Proposição distribuída para análise das comissão de Constituição, Justiça e redação e Fiscalização, acompanhamento e execução orçamentária.
Proposição distribuída às comissões
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno:
Institui mão de tráfego único em ruas do Munícipio de Querência e dá outras providências.
Proposição aprovada
2 - Contas Anuais de Governo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - TCE
Turno:
Ofício nº. 627/2025/GABPRES - Processo nº184.945-0/2024, 205.852-9/2025, 199.643-6/2025 e 177.549-9/2024 - Contas Anuais do Governo - Exercício de 2024.


Obs.: Proposição apreciada em segunda discussão na sessão do dia 20/04/2026 aguardando a deliberação final e análise da Comissão de Fiscalização, acompanhamento e execução e orçamentária.
Proposição distribuída às comissões
3 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Turno:
Requer a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para concessão da RGA aos servidores públicos no município de Querência MT.
Proposição aprovada
4 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Turno:
Indico ao Poder Executivo para que solicita providências, mediante análise de viabilidade técnica, administrativa e organizacional, para a implantação de feira de artesanato no município, a ser realizada inicialmente na praça Rotary Club.
Proposição aprovada
5 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Turno:
Indico ao Poder Executivo para que solicita providências, mediante análise de viabilidade técnica e administrativa, quanto à atuação de auxiliares de turma no acompanhamento de alunos com necessidades educacionais específicas na unidades escolares do município.,
Proposição aprovada
6 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Turno:
Indico ao Poder Executivo para que solicita providências, mediante análise de viabilidade técnica, jurídica e orçamentária, quanto à concessão de adicional de periculosidade aos servidores públicos municipais que utilizam motocicleta de forma habitual no exercício de suas funções.
Proposição aprovada
7 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Wilians da Saúde
Turno:
Indica ao Poder Executivo para que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de um programa de distribuição de kits de material escolar aos aluno da rede pública.
Proposição aprovada
8 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Wilians da Saúde
Turno:
Indica ao Poder Executivo para que seja realizado estudo de viabilidade visando á aquisição e entrega de notebooks aos professores recentemente aprovados na rede municipal de ensino.
Proposição aprovada
9 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Mestre Dragão
Turno:
Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de desenvolvimento no programa capoeira nas agrovilas do Coutinho União e Brasil Novo, integrando -o a um conjunto de atividades socioeducativas voltadas para o atendimento de crianças e adolescentes.
Proposição aprovada
10 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Mestre Dragão
Turno:
Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de estudo técnico e execução do prolongamento da avenida Oeste até o Setor Industrial, incluindo a criação de vagas de estacionamento oblíquo, pista de caminhada e iluminação central no intervalo compreendido entre as avenidas Norte e Sul.
Proposição aprovada
11 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Mestre Dragão
Turno:
Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de revitalização integral da Estrada R7, bem como a manutenção e recuperação dos demais estradas rurais do município e das vias de acessos aos assentamentos.
Proposição aprovada
12 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Keila Marques
Turno:
Concede o Título de cidadã Querenciana à senhora Lucia Boesing, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados ao desenvolvimento social, econômico e político do Município de Querência MT.
Proposição aprovada
13 - Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Mestre Dragão
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana- Dorvalino Moura Gomes.
Proposição aprovada
14 - Projeto de Resolução nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mestre Dragão
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana- Jorge Dilamar do Carmo Santana.
Proposição aprovada
15 - Projeto de Resolução nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Mestre Dragão
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana- Afonsina Gomes
Proposição aprovada