{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui m\u00e3o de tr\u00e1fego \u00fanico em ruas do Mun\u00edcipio de Quer\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Contas Anuais de Governo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tribunal de Contas - TCE", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba. 627/2025/GABPRES - Processo n\u00ba184.945-0/2024, 205.852-9/2025, 199.643-6/2025 e 177.549-9/2024 - Contas Anuais do Governo - Exerc\u00edcio de 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 4043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Professor Neiriberto Abner", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para concess\u00e3o da RGA aos servidores p\u00fablicos no munic\u00edpio de Quer\u00eancia MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Subtenente Hernane", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que solicita provid\u00eancias, mediante an\u00e1lise de viabilidade t\u00e9cnica, administrativa e organizacional, para a implanta\u00e7\u00e3o de feira de artesanato no munic\u00edpio, a ser realizada inicialmente na pra\u00e7a Rotary Club.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Subtenente Hernane", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que solicita provid\u00eancias, mediante an\u00e1lise de viabilidade t\u00e9cnica e administrativa, quanto \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de auxiliares de turma no acompanhamento de alunos com necessidades educacionais espec\u00edficas na unidades escolares do munic\u00edpio.,", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Subtenente Hernane", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que solicita provid\u00eancias, mediante an\u00e1lise de viabilidade t\u00e9cnica, jur\u00eddica e or\u00e7ament\u00e1ria, quanto \u00e0 concess\u00e3o de adicional de periculosidade aos servidores p\u00fablicos municipais que utilizam motocicleta de forma habitual no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Wilians da Sa\u00fade", "ementa": "Indica  ao Poder Executivo para que seja realizado estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de um programa de distribui\u00e7\u00e3o de kits de material escolar aos aluno da rede p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Wilians da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Poder Executivo para que seja realizado estudo de viabilidade visando \u00e1 aquisi\u00e7\u00e3o e entrega de notebooks aos professores recentemente aprovados na rede municipal de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Mestre Drag\u00e3o", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de desenvolvimento no programa capoeira nas agrovilas do Coutinho Uni\u00e3o e Brasil Novo, integrando -o a um conjunto de atividades socioeducativas voltadas para o atendimento de crian\u00e7as e adolescentes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Mestre Drag\u00e3o", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e execu\u00e7\u00e3o do prolongamento da avenida Oeste at\u00e9 o Setor Industrial, incluindo a cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento obl\u00edquo, pista de caminhada e ilumina\u00e7\u00e3o central no intervalo compreendido entre as avenidas Norte e Sul.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Mestre Drag\u00e3o", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de revitaliza\u00e7\u00e3o integral da Estrada R7, bem como a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos demais estradas rurais do munic\u00edpio e das vias de acessos aos assentamentos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Keila Marques", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de cidad\u00e3 Querenciana \u00e0 senhora Lucia Boesing, em reconhecimento aos inestim\u00e1veis servi\u00e7os prestados ao desenvolvimento social, econ\u00f4mico e pol\u00edtico do Munic\u00edpio de Quer\u00eancia MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mestre Drag\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidadania querenciana- Dorvalino Moura Gomes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mestre Drag\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidadania querenciana-  Jorge Dilamar do Carmo Santana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mestre Drag\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidadania querenciana- Afonsina Gomes", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 4049, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por remanejamento, transposi\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia de recursos de uma categoria para outra ou de um \u00f3rg\u00e3o para outro no or\u00e7amento vigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 4053, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Rotary Club de Quer\u00eancia MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}]}