3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 08:30 Encerramento: 02/03/2026 - 11:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a Evanir Falabretti.
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a Joaci Bissollotti.
Proposição distribuída às comissões
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
Institui política de transparência na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no âmbito do município de Querência, MT, e dá outras providências.
Pedido de Vista Retorno a Comissão
2 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Vezaro
Turno:
Indico ao Poder Executivo que por meio da secretaria competente, que seja realizada a construção de estacionamento oblíquo no canteiro centro da Avenida CD, em frente à escola Estadual Querência, com adequação das calçadas e revitalização da jardinagem para garantir acesso seguro dos pedestres às faixas de travessia, bem como a construção de calçadas de circulação e travessia no canteiro central da mesma Avenida CD, no trecho em frente ao fórum da comarca de Querência, preservando-se as árvores existentes.
Proposição aprovada
3 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Hernane
Turno:
Indica ao Poder Executivo que faça realização de estudo de viabilidade para implantação de espaço sensorial inclusivo e playground adaptado no Parque da praça municipal, destinado a crianças com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições do neurodesenvolvimento.
Proposição aprovada
4 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autores: Auri Kolling, Luiz Vezaro
Turno:
Indicam ao Poder Executivo por meio da secretaria municipal de educação, que sejam adotadas as providencias necessárias para o efetivo cumprimento da lei federal nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), garantindo a capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores e funcionários das instituições de ensino da rede municipal e dos estabelecimentos de recreação infantil, incluindo as unidades localizadas na zona rural e assentamentos com a elaboração de cronograma anual de capacitação, podendo firmar parcerias com o corpo de bombeiros militar e secretaria de saúde, a fim de assegurar formação técnica adequada, atualização periódica e padronização dos procedimentos de atendimento emergencial no ambiente escolar.
Proposição aprovada
5 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Turno:
Indico ao Poder Executivo para que providencie a revitalização do bebedouro existente, instalação de um novo e a fixação de placas de sinalização no Lago Betis.
Proposição aprovada
6 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Turno:
Indico ao Poder Executivo a solicitação da iluminação pública na Avenida Sul (Setor E).
Proposição aprovada
7 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Turno:
Indico ao Poder Executivo a proteção e estabilização da Avenida Noberto Schwantes.
Proposição aprovada
8 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Andre Silva
Turno:
Indico ao Poder Executivo que institua um programa permanente de monitoramento e manutenção de iluminação pública nos bairros do município de Querência MT.
Proposição aprovada
9 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Auri Kolling
Turno:
Indico ao Poder Executivo para que sejam adotadas providências urgentes para viabilizar atendimento psicológico especializado para os alunos da educação básica Brasil Novo, Pingos d' Água e Coutinho União bem como nas fazendas rurais.
Proposição aprovada
10 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Mestre Dragão
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo a necessidade da manutenção, limpeza, poda e um estudo amplo para substituição das palmeiras Tucum, em todo o canteiro central da Avenida Oeste, especificadamente no trecho compreendido entre a panificadora Central e a Rua Goiás (Igreja CIADSETA).
Proposição aprovada
11 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Neiriberto Abner
Turno:
Requer a realização de estudo de impacto financeiro e orçamentário com a finalidade de promover a adequação do plano de Cargos, carreira e salários dos profissionais da educação do município de Querência MT.
Proposição aprovada
12 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Keila Marques
Turno:
Requer informações ao FEMPAS.
Proposição aprovada
13 - Moção Aplausos nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
Moção de aplauso para senhora Gisele Cristina dos Santos pelos serviços prestados a comunidade Querenciana.
Proposição aprovada
14 - Moção Aplausos nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
Moção de aplauso para senhora Mônica Carrasco pelos serviços prestados a comunidade Querenciana.
Proposição aprovada
15 - Moção Aplausos nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
Moção de aplauso para senhora Ana Paula Carrasco pelos serviços prestados a comunidade Querenciana.
Proposição aprovada
16 - Moção Aplausos nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
Moção de aplauso para senhora Rita de Cássia Machado pelos serviços prestados a comunidade Querenciana.
Proposição aprovada
17 - Moção Aplausos nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
Moção de aplauso para senhora Neida Kehl Quadros pelos serviços prestados a comunidade Querenciana.
Proposição aprovada
18 - Moção Aplausos nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
Moção de aplauso para senhora Andreia Gottardi de Jesus pelos serviços prestados a comunidade Querenciana.
Proposição aprovada