{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Beatriz  Steffen", "ementa": "Institui pol\u00edtica de transpar\u00eancia na cobran\u00e7a do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Quer\u00eancia, MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Pedido de Vista Retorno a Comiss\u00e3o"}, {"id": 3974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Luiz Vezaro", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que por meio da secretaria competente, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento obl\u00edquo no canteiro centro da Avenida CD, em frente \u00e0 escola Estadual Quer\u00eancia, com adequa\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e revitaliza\u00e7\u00e3o da jardinagem para garantir acesso seguro dos pedestres \u00e0s faixas de travessia, bem como a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas de circula\u00e7\u00e3o e travessia no canteiro  central da mesma Avenida CD, no trecho em frente ao f\u00f3rum da comarca de Quer\u00eancia, preservando-se as \u00e1rvores existentes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Subtenente Hernane", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que fa\u00e7a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o sensorial inclusivo e playground adaptado no Parque da pra\u00e7a municipal, destinado a crian\u00e7as com defici\u00eancia, transtorno do espectro autista (TEA) e outras condi\u00e7\u00f5es do neurodesenvolvimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Auri Kolling,Luiz Vezaro", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo por meio da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o, que sejam adotadas as providencias necess\u00e1rias para o efetivo cumprimento da lei federal n\u00ba 13.722/2018 (LEI LUCAS), garantindo a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros aos professores e funcion\u00e1rios das institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede municipal e dos estabelecimentos de recrea\u00e7\u00e3o infantil, incluindo as unidades localizadas na zona rural e assentamentos com a elabora\u00e7\u00e3o de cronograma anual de capacita\u00e7\u00e3o, podendo firmar parcerias com o corpo de bombeiros militar e secretaria de sa\u00fade, a fim de assegurar forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica adequada, atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica e padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de atendimento emergencial no ambiente escolar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Professor Neiriberto Abner", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o do bebedouro existente, instala\u00e7\u00e3o de um novo e a fixa\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no Lago Betis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Professor Neiriberto Abner", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a solicita\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Sul (Setor E).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Professor Neiriberto Abner", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a prote\u00e7\u00e3o e estabiliza\u00e7\u00e3o da Avenida Noberto Schwantes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Andre Silva", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que institua um programa permanente de monitoramento e manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos bairros do munic\u00edpio de Quer\u00eancia MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Auri Kolling", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para viabilizar atendimento psicol\u00f3gico especializado para os alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica Brasil Novo, Pingos d' \u00c1gua e Coutinho Uni\u00e3o bem como nas fazendas rurais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Mestre Drag\u00e3o", "ementa": "Indica ao Poder Executivo  a necessidade da manuten\u00e7\u00e3o, limpeza, poda e um estudo amplo para substitui\u00e7\u00e3o das palmeiras Tucum, em todo o canteiro central da Avenida Oeste, especificadamente no trecho compreendido entre a panificadora Central e a Rua Goi\u00e1s (Igreja CIADSETA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Professor Neiriberto Abner", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de impacto financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio com a finalidade de promover a adequa\u00e7\u00e3o do plano de Cargos, carreira e sal\u00e1rios dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Quer\u00eancia MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Keila Marques", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao FEMPAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Beatriz  Steffen", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o  de aplauso para senhora Gisele  Cristina dos Santos pelos servi\u00e7os prestados a comunidade Querenciana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Beatriz  Steffen", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o  de aplauso para senhora M\u00f4nica Carrasco pelos servi\u00e7os prestados a comunidade Querenciana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Beatriz  Steffen", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o  de aplauso para senhora Ana Paula Carrasco pelos servi\u00e7os prestados a comunidade Querenciana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Beatriz  Steffen", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o  de aplauso para senhora Rita de C\u00e1ssia Machado pelos servi\u00e7os prestados a comunidade Querenciana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Beatriz  Steffen", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o  de aplauso para senhora Neida Kehl Quadros pelos servi\u00e7os prestados a comunidade Querenciana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplausos n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Beatriz  Steffen", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o  de aplauso para senhora Andreia Gottardi de Jesus pelos servi\u00e7os prestados a comunidade Querenciana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3990, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Beatriz  Steffen", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidadania querenciana a Evanir Falabretti.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 3991, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Beatriz  Steffen", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidadania querenciana a Joaci Bissollotti.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}]}