| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por operação de crédito e dá outras providências.
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Proposição aprovada |
2 -
Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
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Acrescenta artigo ao Protejo de Lei Ordinária Nº01/2026, para reforçar a transparência e a prestação de informações durante a execução dos recursos oriundos de operação de crédito.
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Proposição aprovada |
3 -
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera a Lei Complementar nº97/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Querência MT, cria a secretaria de esporte cultura e lazer e da outras providências.
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Proposição aprovada |
4 -
Emenda Aditiva nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Auri Kolling
Turno:
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Emenda aditiva ao PLC 06/2025
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Proposição aprovada |
5 -
Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Auri Kolling, Beatriz Steffen
Turno:
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Emenda a Lei Complementar Nº097/2017 que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura municipal de Querência-MT, cria a Secretaria de esporte, cultura e lazer e dá outras providências.
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Proposição aprovada |
