{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial por opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Beatriz  Steffen", "ementa": "Acrescenta artigo ao Protejo de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba01/2026, para refor\u00e7ar a transpar\u00eancia e a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es durante a execu\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba97/2017 que disp\u00f5e sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Quer\u00eancia MT, cria a secretaria de esporte cultura e lazer e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Auri Kolling", "ementa": "Emenda aditiva ao  PLC 06/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Auri Kolling,Beatriz  Steffen", "ementa": "Emenda a Lei Complementar N\u00ba097/2017 que disp\u00f5e sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura municipal de Quer\u00eancia-MT, cria a Secretaria de esporte, cultura e lazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 3929, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial por opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}