Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 07/11/2025 - 11:00	Encerramento: 07/11/2025 - 11:55

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências. Obs.: A proposição será baixada às comissões competentes e apreciada e votada durante a sessão.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.	Proposição aprovada
2 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 54 de 2025 Processo: - Autores: Keila Marques, CJR - Constituição, Justiça e Redação Turno:	Da comissão De Constituição, Justiça e Redação, sobre Projeto de Lei Ordinária Nº 44/2025.	Proposição aprovada
3 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto nº 9 de 2025 Processo: - Autores: Subtenente Hernane, ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto Turno:	Parecer da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto sobre Projeto de Lei Municipal Nº 44/2025.	Proposição aprovada