18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/11/2025 - 08:20 Encerramento: 03/11/2025 - 11:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno:
Institui a rede de enfretamento à violência doméstica a familiar contra a mulher, estabelece o fluxo integrado de atendimento, proteção e responsabilização no âmbito do Município de Querência -MT, e dá outras providências.


Obs.: Proposição distribuída as comissões de Constituição, justiça e redação e Direitos humanos, cidadania e amparo a criança e adolescente.
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e dá outras providências.


Obs.: Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Urbanismo, regularização, fundiária do município.
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Auri Kolling
Turno:
Institui o Programa Municipal de Incentivo à empregabilidade, denominado Querência Oportuniza, e dá outra providências.


Obs.: Proposição distribuída para análise das comissões da Constituição, justiça e redação e Direitos humanos, cidadania e amparo a criança e adolescente.
Proposição distribuída às comissões
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Valneis Enfermeiro
Turno:
Altera a redação do art. 1º e art. 2º da Lei Municipal nº 345, de 31 de outubro de 2005, que institui feriado municipal em homenagem aos Evangélicos, e dá outras providências.


Obs.: Proposição distribuída para análise da comissão de Constituição, justiça e redação.
Proposição distribuída às comissões
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Valneis Enfermeiro
Turno:
Dispõe sobre a concessão do Título de utilidade pública Municipal à entidade Associação Projeto jovens Guerreiros e dá outras providências.


Obs.: Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Direitos humanos, cidadania e amparo a criança e adolescente.
Proposição distribuída às comissões
6 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Keila Marques
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao senhor Romeu Èdio Schneider.


Obs.: A proposição foi baixada à deliberação e aprovada na mesma sessão.
Proposição aprovada
7 - Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Keila Marques
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a senhora Fátima Beatriz Hermann.


Obs.: A proposição foi baixada à deliberação e aprovada na mesma sessão.
Proposição aprovada
8 - Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Wilians da Saúde
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao senhor Fernando Gorgen.


Obs.: A proposição foi baixada à deliberação e aprovada na mesma sessão.
Proposição aprovada
9 - Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Wilians da Saúde
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a senhora Flávia Ruwer.


Obs.: A proposição foi baixada à deliberação e aprovada na mesma sessão.
Proposição aprovada
10 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Wilians da Saúde
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a senhora Lubiane Boer.


Obs.: A proposição foi baixada à deliberação e aprovada na mesma sessão com abstenção do voto da vereadora Beatriz Steffen.
Proposição aprovada
11 - Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Wilians da Saúde
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao senhor Adilson Alves Mendonça.


Obs.: A proposição foi baixada à deliberação e aprovada na mesma sessão.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Adeal Carneiro, Andre Silva, Auri Kolling, Beatriz Steffen, Divino Goiamat, Keila Marques, Luiz Vezaro, Mestre Dragão, Subtenente Hernane, Valneis Enfermeiro, Wilians da Saúde
Turno:
Emenda Lei Orgânica - Acrescenta os incisos I, II e III, altera os §1º §2º e § 3º, e acrescenta os § 4º do art. 102 e acrescenta-se o Art. 102- A da Lei Orgânica de Querência, e dá outras providências.


Obs.: Proposição aprovada em segunda discussão na Sessão Ordinária realizada em 03 de novembro de 2025, sendo posteriormente encaminhada às comissões competentes para análise final.
Proposição distribuída às comissões
2 - Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Adeal Carneiro, Andre Silva, Auri Kolling, Beatriz Steffen, Divino Goiamat, Keila Marques, Luiz Vezaro, Mestre Dragão, Subtenente Hernane, Valneis Enfermeiro, Wilians da Saúde
Turno:
Altera o artigo 53 do Regimento Interno da Câmara de vereadores de Querência MT-(Resolução 01/2015).


Obs.: Proposição aprovada em segunda discussão na Sessão Ordinária realizada em 03 de novembro de 2025, sendo posteriormente encaminhada às comissões competentes para análise final.
Proposição aprovada em segunda discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Querência do Estado de Mato Grosso para o Quadriénio 2026/2029


Obs.: Proposição aprovada em segunda discussão na Sessão Ordinária realizada em 03 de novembro de 2025, sendo posteriormente encaminhada às comissões competentes para análise final.
Proposição aprovada em segunda discussão
4 - Emenda Modificativa nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
Emenda modificativa ao PLO de nº33/2025


Obs.: Proposição encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise, tendo sido preliminarmente aprovada e permanecendo em aguardo de deliberação final.
Proposição distribuída às comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.


Obs.: Proposição aprovada em segunda discussão na Sessão Ordinária realizada em 03 de novembro de 2025, sendo posteriormente encaminhada às comissões competentes para análise final.
Proposição distribuída às comissões
6 - Emenda Modificativa nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
Emenda modificativa ao PLO de nº34/2025


Obs.: Proposição encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise, tendo sido preliminarmente aprovada e permanecendo em aguardo de deliberação final.
Proposição distribuída às comissões
7 - Emenda Aditiva nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
Emenda aditiva ao PLO de nº34/2025


Obs.: Proposição encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise, tendo sido preliminarmente aprovada e permanecendo em aguardo de deliberação final.
Proposição distribuída às comissões
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência/MT, para o Exercício Financeiro de 2026.


Obs.: Proposição aprovada em segunda discussão na Sessão Ordinária realizada em 03 de novembro de 2025, sendo posteriormente encaminhada às comissões competentes para análise final.
Proposição distribuída às comissões
9 - Emenda Aditiva nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
Emenda aditiva ao PLO de nº35/2025


Obs.: Proposição encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise, tendo sido preliminarmente aprovada e permanecendo em aguardo de deliberação final.
Proposição distribuída às comissões
10 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Mestre Dragão
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título cidadania querenciana ao Senhor Waldir Angelino Frizon.
Proposição aprovada
11 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Mestre Dragão
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título cidadania querenciana a Senhora Almerinda Adelina Strach Frizon.
Proposição aprovada
12 - Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mestre Dragão
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título cidadania querenciana ao Senhor José Francisco do Nascimento;
Proposição aprovada
13 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Mestre Dragão
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título cidadania querenciana a Senhora Lucimar Jose Zata.
Proposição aprovada
14 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Mestre Dragão
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título cidadania querenciana ao Senhor Grimaldo Antonio Gomes.
Proposição aprovada
15 - Moção Aplausos nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
Moção de aplausos para a estudante Ester Hagata Carneiro Fernandes vencedora do 1º Slam Querência Amada.
Proposição aprovada
16 - Moção Aplausos nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
Moção de aplausos a professora Echillyn Beatriz Gomes e as alunas Nicoly Leal Teixeira, Natália Cristina Witter, Paloma de Araújo Hammel, Sophia Marianne dos Santos Dias, Izabella Helena Witter de Moraes, Ananda Raquel Friske Freitas e Manuella Soares Falabretti pela conquista primeiro lugar no Festival Estudantil Temático para Trânsito. (FETRAN).
Proposição aprovada
17 - Moção de Pesar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
Moção de pesar pelo falecimento da professora Deuzalina Gomes dos Santos.
Proposição aprovada
18 - Moção de Pesar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
Moção de pesar pelo falecimento do professor Marcos Cilas Prehl.
Proposição aprovada
19 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
Indico ao Poder Executivo para que faça a implantação de uma unidade Nacional de emprego (SINE) no Município de Querência, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC/MT) em anexo ao Centro Administrativo.
Proposição aprovada
20 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Auri Kolling
Turno:
Indica ao Poder Executivo para que faça a elaboração e execução de um programa contínuo de palestras e campanhas de conscientização no município de Querência, abordando os seguintes temas de fundamental importância para a saúde pública e bem- estar animal.
Proposição aprovada
21 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Andre Silva
Turno:
Indico ao Poder Executivo para que seja providenciado a cobertura da quadra da escola Tanguro.
Proposição aprovada
22 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
Indico ao Poder Executivo para que viabilize o estudo e a viabilidade de instituir a Polícia Municipal de Irrigação automatizada dos canteiros centrais das vias públicas do Município de Querência MT, com o objetivo de promover sustentabilidade, manutenção paisagística e embelezamento urbano.
Proposição aprovada
23 - Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Wilians da Saúde
Turno:
Indica ao Poder Executivo para que seja realizado um estudo técnico visando à instalação de placas de identificação com os nomes das Ruas em todo o município.
Proposição aprovada
24 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Wilians da Saúde
Turno:
Indica ao Poder Executivo para que seja realizado um estudo técnico visando à implantação de iluminação pública na MT- 109 sentido Distrito Pingo d`Água, até o posto que está sendo construído.
Proposição aprovada
25 - Moção Aplausos nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Wilians da Saúde
Turno:
Moção de aplausos para o senhor ilustríssimo senhor Gilberto Gomes de Figueiredo pelos serviços prestados a comunidade.
Proposição aprovada
26 - Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Keila Marques
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao senhor Romeu Èdio Schneider.
Proposição aprovada
27 - Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Keila Marques
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a senhora Fátima Beatriz Hermann.
Proposição aprovada
28 - Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Wilians da Saúde
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao senhor Fernando Gorgen.
Proposição aprovada
29 - Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Wilians da Saúde
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a senhora Flávia Ruwer.
Proposição aprovada
30 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Wilians da Saúde
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana a senhora Lubiane Boer.
Proposição aprovada
31 - Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Wilians da Saúde
Turno:
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao senhor Adilson Alves Mendonça.
Proposição aprovada