16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Emenda Lei orgânica - Acrescenta os incisos I, II e III, altera os §1º §2º e § 3º, e acrescenta os § 4º do art. 102 e acrescenta-se o Art. 102- A da Lei Orgânica de Querência, e da´outras providências.

Altera o artigo 53 do Regimento Interno da Câmara de vereadores de Querência MT-(Resolução 01/2015).

Institui a Política Municipal de bem-estar do profissional da educação, estabelece diretrizes, objetivos e instrumentos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de equipe de trabalho para elaboração do Plano Municipal de ações e atividades para o fortalecimento do setor comercial de Querência e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de incentivo às compras no comércio local, cria o Programa "Compra Querência" e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana ao senhor Anderson Lopes Alves.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana ao Comandante da 19ª CIPM - Querência, senhor Diogo Oliveira Pimenta.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao senhor Genésio Zatt Falabretti.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao senhor Valdir Luiz Bissolotti.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania querenciana ao Pastor Nelson Ferreira Neves.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana para o Senhor Valério Fernandes dos Santos da Silva.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana para a Senhora Rosalina Fernandes.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Querenciana à Senhora Rosita Maria Hahn.

Com base no Ofício nº GPQ 308/2025, foi solicitada a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição da Bonificação por Resultados aos professores do Ensino Fundamental I das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Querência – MT, e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo para viabilizar a iluminação na Avenida Leste sentido Jardim Bela Vista próximo aos condomínios da cidade.

Indico para que providencie a fiscalização e o cumprimento efetivo da lei municipal que proíbe a queima de fogos de artifícios com estampido no Município de Querência MT

Indico ao Poder Executivo para que determine à Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo a abertura de tratativas com a ApexBrasil, agência federal responsável por promover as exportações de produtos e serviços brasileiros e atrair investimentos estrangeiros.

Indico ao Poder Executivo para que providencie a viabilidade de intensificar a fiscalização realizada pelos departamentos de obras e posturas, meio ambiente e vigilância sanitária, com o objetivo de garantir maior eficiência no cumprimento das normas municipais, ambientais e de saúde pública, bem como orientar que os fiscais atuem com maior cordialidade, educação e respeito no atendimento à população.

Indica ao Poder executivo para que seja realizado estudo técnico visando a construção de uma quadra de areia no setor Greenville, bem como a implantação de um campo de futebol society e uma quadra de areia no Setor Bela Vista.

Indica ao Poder Executivo para que seja implantado um programa de educação financeira destinado aos alunos do 1º a 5º ano do ensino Fundamental nas escola da rede municipal de ensino.