Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno: Único
|
Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência MT a ceder, mediante cessão de uso, imóvel público a cooperativa Agropecuária de Querência.
|
Proposição aprovada |
2 -
Emenda Aditiva nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno: Único
|
Emenda aditiva ao PLO de nº 11/2025
|
Proposição aprovada |
3 -
Emenda Modificativa nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Auri Kolling
Turno: Único
|
Emenda modificativa ao PLO de nº 11/2025
|
Proposição aprovada |
4 -
Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ADFA - Agropecuária e Desenvolvimento Florestal e Agrário
Turno: Único
|
Parecer ao PLO de nº 11/2025
|
Proposição aprovada |
5 -
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Turno: Único
|
Parecer da comissão ao PLO de nº11/2025
|
Proposição aprovada |
6 -
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
|
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 11/2025
|
Proposição aprovada |
7 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
|
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro pública Rua G18 para Rua Celita Norma Lorenz no Município de Querência/MT.
|
Proposição aprovada |
8 -
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Turno:
|
Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 15/2025
|
Proposição aprovada |
9 -
Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Turno:
|
Parecer da comissão ao PLL de nº15/2025
|
Proposição aprovada |
10 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Keila Marques
Turno:
|
Cria o "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
|
Proposição aprovada |
11 -
Emenda Modificativa nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
|
Emenda modificativa do PLL de nº 16/2025.
|
Proposição aprovada |
12 -
Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Turno:
|
Parecer da comissão ao PLL de nº 16/2025
|
Proposição aprovada |
13 -
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Turno:
|
Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 16/2025
|
Proposição aprovada |
14 -
Moção Aplausos nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Subtenente Hernane, Adeal Carneiro, Andre Silva
Turno:
|
Moção de aplausos a Escola EMEB Parque Imperial, EMEB Agropecuária Tanguro e EMEB Coutinho União pela conquista do ALFABETIZA MT.
|
Proposição aprovada |
15 -
Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Divino Goiamat
Turno:
|
Indico ao Poder Executivo para que realiza limpeza da área pública e indicação para criação da Praça da Bíblia no Bairro Parque Imperial".
|
Proposição aprovada |
16 -
Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Auri Kolling
Turno:
|
Indico ao Poder Executivo para que providencie a elaboração de estudos técnicos e administrativos para a criação do banco municipal de materiais de construção a ser vinculado à Secretaria municipal de Assistência Social.
|
Proposição aprovada |
17 -
Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
|
Indico ao Poder Executivo para que possa realizar a limpeza e retirada de entulhos, galhadas e resíduos sólidos acumulados na Rua Avelino Gral, Qda 65 Setor Nova Querência e implantar uma área de recreação ou academia ao Ar Livre, destinada à Prática de atividades físicas, lazer e convivência comunitária.
|
Proposição aprovada |
18 -
Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Auri Kolling
Turno:
|
Indico ao Poder Executivo urgentemente a revitalização e manutenção no campo de futebol na sede da Vila do Assentamento São Manoel, e na oportunidade, solicite ao departamento Municipal de esportes que desenvolva ações para incentivar e fomentar a prática esportiva junto aos moradores da comunidade.
|
Proposição aprovada |
19 -
Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Keila Marques
Turno:
|
Indicamos ao Poder Executivo para que possa disponibilizar o acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nos postos de Saúde, unidades básicas de saúde e na Secretaria Municipal de Saúde.
|
Proposição aprovada |
20 -
Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autores: Subtenente Hernane, Adeal Carneiro, Andre Silva
Turno:
|
Indico ao Poder Executivo para que possa ser construído uma escola pública no Bairro Planalto.
|
Proposição aprovada |
21 -
Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autores: Subtenente Hernane, Adeal Carneiro, Andre Silva
Turno:
|
Indico ao Poder Executivo que, possa ser construído um posto de saúde no bairro Planalto.
|
Proposição aprovada |
22 -
Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Valneis Enfermeiro
Turno:
|
Indico ao Poder Executivo para que faça uma construção de praça com academia ao ar livre e playground, para práticas físicas, lazer e convivência comunitária na Rua E11 esquina com a Rua E10 no setor E em Querência MT.
|
Proposição aprovada |
23 -
Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Valneis Enfermeiro
Turno:
|
Indico ao Poder Executivo a prorrogação do último concurso realizado em nosso munícipio.
|
Proposição aprovada |
24 -
Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Mestre Dragão
Turno:
|
Indica ao Poder Executivo a reserva no Parque de exposição para prática do som automotivo, sem perturbação à sociedade, conforme previsão legal e estatutária da Associação do som automotivo de Querência (ASAQ).
|
Proposição aprovada |