13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/08/2025 - 08:15 Encerramento: 18/08/2025 - 11:50
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
Fica o Poder Executivo autorizado a Instituir o Programa de Triagem Visual Auditiva nas Escolas da Rede pública de ensino, com a finalidade de identificar precocemente alterações de visão e audição nos alunos matriculados.


Obs.: Proposição distribuída para as comissões de Constituição, justiça e redação e Educação, ciência, tecnologia, cultura e desporto.
Proposição distribuída às comissões
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza a Prefeitura Municipal de Querência MT a ceder, mediante cessão de uso, imóvel público a cooperativa Agropecuária de Querência.
Proposição aprovada
2 - Emenda Aditiva nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno: Único
Emenda aditiva ao PLO de nº 11/2025
Proposição aprovada
3 - Emenda Modificativa nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Auri Kolling
Turno: Único
Emenda modificativa ao PLO de nº 11/2025
Proposição aprovada
4 - Parecer Comissão Agropecuária Des. Agr. Florestal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ADFA - Agropecuária e Desenvolvimento Florestal e Agrário
Turno: Único
Parecer ao PLO de nº 11/2025
Proposição aprovada
5 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Turno: Único
Parecer da comissão ao PLO de nº11/2025
Proposição aprovada
6 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
Parecer da comissão CJR ao PLO de nº 11/2025
Proposição aprovada
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro pública Rua G18 para Rua Celita Norma Lorenz no Município de Querência/MT.
Proposição aprovada
8 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Turno:
Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 15/2025
Proposição aprovada
9 - Parecer Comissão Urbanismo e Reg. Fundiária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: URFM - Urbanismo e Regularização Fundiária do Município
Turno:
Parecer da comissão ao PLL de nº15/2025
Proposição aprovada
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Keila Marques
Turno:
Cria o "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Proposição aprovada
11 - Emenda Modificativa nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
Emenda modificativa do PLL de nº 16/2025.
Proposição aprovada
12 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Turno:
Parecer da comissão ao PLL de nº 16/2025
Proposição aprovada
13 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Turno:
Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 16/2025
Proposição aprovada
14 - Moção Aplausos nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Subtenente Hernane, Adeal Carneiro, Andre Silva
Turno:
Moção de aplausos a Escola EMEB Parque Imperial, EMEB Agropecuária Tanguro e EMEB Coutinho União pela conquista do ALFABETIZA MT.
Proposição aprovada
15 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Divino Goiamat
Turno:
Indico ao Poder Executivo para que realiza limpeza da área pública e indicação para criação da Praça da Bíblia no Bairro Parque Imperial".
Proposição aprovada
16 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Auri Kolling
Turno:
Indico ao Poder Executivo para que providencie a elaboração de estudos técnicos e administrativos para a criação do banco municipal de materiais de construção a ser vinculado à Secretaria municipal de Assistência Social.
Proposição aprovada
17 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
Indico ao Poder Executivo para que possa realizar a limpeza e retirada de entulhos, galhadas e resíduos sólidos acumulados na Rua Avelino Gral, Qda 65 Setor Nova Querência e implantar uma área de recreação ou academia ao Ar Livre, destinada à Prática de atividades físicas, lazer e convivência comunitária.
Proposição aprovada
18 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Auri Kolling
Turno:
Indico ao Poder Executivo urgentemente a revitalização e manutenção no campo de futebol na sede da Vila do Assentamento São Manoel, e na oportunidade, solicite ao departamento Municipal de esportes que desenvolva ações para incentivar e fomentar a prática esportiva junto aos moradores da comunidade.
Proposição aprovada
19 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Keila Marques
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo para que possa disponibilizar o acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nos postos de Saúde, unidades básicas de saúde e na Secretaria Municipal de Saúde.
Proposição aprovada
20 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autores: Subtenente Hernane, Adeal Carneiro, Andre Silva
Turno:
Indico ao Poder Executivo para que possa ser construído uma escola pública no Bairro Planalto.
Proposição aprovada
21 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autores: Subtenente Hernane, Adeal Carneiro, Andre Silva
Turno:
Indico ao Poder Executivo que, possa ser construído um posto de saúde no bairro Planalto.
Proposição aprovada
22 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Valneis Enfermeiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo para que faça uma construção de praça com academia ao ar livre e playground, para práticas físicas, lazer e convivência comunitária na Rua E11 esquina com a Rua E10 no setor E em Querência MT.
Proposição aprovada
23 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Valneis Enfermeiro
Turno:
Indico ao Poder Executivo a prorrogação do último concurso realizado em nosso munícipio.
Proposição aprovada
24 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Mestre Dragão
Turno:
Indica ao Poder Executivo a reserva no Parque de exposição para prática do som automotivo, sem perturbação à sociedade, conforme previsão legal e estatutária da Associação do som automotivo de Querência (ASAQ).
Proposição aprovada