11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/07/2025 - 08:00 Encerramento: 07/07/2025 - 12:15
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno: Único
Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Querência.
Proposição aprovada
2 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
Parecer da comissão ao PLO de nº 23/2025
Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de segurança alimentar e nutricional e da Câmara municipal intersetorial de segurança alimentar e nutricional do município de Querência, Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema nacional de segurança alimentar e nutricional-SISAN.
Proposição aprovada
4 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Turno: Único
Parecer da comissão do PLO de nº 26/2025
Proposição aprovada
5 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Turno: Único
Parecer da comissão SPAS ao PLO de nº 26/2025
Proposição aprovada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores vinculados a Secretaria Municipal de Educação, pertencentes ao quadro de servidores do Munícipio de Querência MT.
Proposição aprovada
7 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Turno:
Parecer da comissão do PLO de nº 28/2025
Proposição aprovada
8 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Turno:
Parecer de comissão da PLO de nº 28/2025
Proposição aprovada
9 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno:
Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências.
Proposição aprovada
10 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Turno:
Parecer da comissão do PLC de nº 02/2025
Proposição aprovada
11 - Parecer Comissão Saúde, Prev. e Assistência Social nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: SPAS - Saúde, Previdência e Assistência Social
Turno:
Parecer da comissão ao PLC nº02/2025
Proposição aprovada
15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
Dispõe sobre a divulgação periódica da demanda atendida e da lista de espera por vagas nas creches da rede pública municipal.
Proposição aprovada
16 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Turno:
Parecer da comissão do PLL de nº 14/2025
Proposição aprovada
17 - Parecer Comissão Direitos Humanos Cidadania e Amp. nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: DHCACA - Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança e Adolescente
Turno:
Parecer da comissão ao PLL de nº 14/2025
Proposição aprovada
18 - Parecer Comissão Educação, C.T, Cultura e Desporto nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: ECTCD - Educação, Ciência Tecnologia, Cultura e Desporto
Turno:
Parecer de comissão da PLL de nº 14/2025
Proposição aprovada
19 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Adeal Carneiro, Andre Silva, Auri Kolling, Beatriz Steffen, Divino Goiamat, Keila Marques, Luiz Vezaro, Mestre Dragão, Subtenente Hernane, Valneis Enfermeiro, Wilians da Saúde
Turno:
Requer informações a Secretária Municipal Elisangela dos Santos França sobre os gastos referentes à realização do Primeiro Simpósio Agropecuário Expoquer 2025.
Proposição aprovada
20 - Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Adeal Carneiro, Andre Silva, Auri Kolling, Beatriz Steffen, Divino Goiamat, Keila Marques, Luiz Vezaro, Mestre Dragão, Subtenente Hernane, Valneis Enfermeiro, Wilians da Saúde
Turno:
Requer o comparecimento da servidora pública para prestar esclarecimentos sobre declarações atribuídas a ela.
Proposição aprovada
21 - Requerimento Parlamentar de Gabinete nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Mestre Dragão, Adeal Carneiro, Andre Silva, Auri Kolling, Beatriz Steffen, Divino Goiamat, Keila Marques, Luiz Vezaro, Subtenente Hernane, Valneis Enfermeiro, Wilians da Saúde
Turno:
Requerimento do Gabinete do vereador Mestre Dragão que requer a doação de 12 computadores para a biblioteca e Espaço Cultural Fonte do Aprendiz
Proposição aprovada
22 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Auri Kolling
Turno:
Indico ao Poder Executivo que providencie a limpeza urgente dos terrenos baldios na agrovila Pingo D'água e a responsabilização dos proprietários pela manutenção futura,conforme legislação vigente.
Proposição aprovada
23 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Auri Kolling
Turno:
Indico ao Poder Executivo que providencie a realização de ações de limpeza nos rios Suiá-Missu, Daro e Trairão,bem como seus córregos afluentes, e a implantação de campanha de conscientização ambiental no Município de Querência - MT.
Proposição aprovada
24 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Auri Kolling
Turno:
Indico ao Poder Executivo que providencie a criação de brigadistas de incêndios ambientais no âmbito municipal.
Proposição aprovada
25 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Auri Kolling
Turno:
Indico ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos e posteriormente,providenciada a instalação de sinalização eletrônica (Redutores de velocidade e/ou semáforos) na Rodovia MT-242, nas imediações do Parque de Exposições da Expoquer.
Proposição aprovada
26 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno:
Indico para que seja criado a Lei refis 2025, com ações para o fortalecimento e ampla divulgação do programa de recuperação fiscal municipal - Refisquer 2025, destinado á regularização de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2024.
Proposição aprovada
27 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Auri Kolling
Turno:
Indico ao Poder Executivo para que realize a criação de sala de triagem para paciente reincidentes não urgentes e aumento de quadro de técnicos de enfermagem.


Obs.: Proposição reprovada com 08 votos contrários e 02 votos favoráveis.
Proposição Reprovada
28 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Wilians da Saúde
Turno:
Indico ao Poder executivo para que providencie a adoção de medidas para afixação de quadro informativo com o nome dos médicos plantonistas nas unidades de saúde do município, contendo o CRM, especialidade e horários de plantão.
Proposição aprovada