8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dispõe sobre instituir o Portal da transparência Social do Município, e dá outras providências.

Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Remanejamento, Transposição ou transferência de Recurso de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente.

Emenda modificativa ao PLO de nº 21/2025

Emenda Aditiva ao PLO nº21/2025

Parecer da comissão FAEO ao PLO de nº 21/2025.

Parecer da comissão ao PLO de nº 21/2025

Institui no âmbito municipal, a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência.

Parecer da comissão CJR ao PLL de nº 10/2025

Indica ao Poder Executivo para que faça a realização de estudo técnico, por meio do setor competente, com finalidade de transformar a Rua 06, no setor Parque das Torres, onde está localizada a CMEI Parques das Torres, em via de mão única.

Indica ao Poder Executivo para que por intermédio da Secretaria competente que determine estudos técnicos e jurídicos para viabilizar a instalação de placas de identificação em todos os loteamentos novos que estejam em processo de venda no município, com a finalidade de informar sua situação de legalização perante o Poder Executivo e Legislativo.

Indica ao Poder Executivo que seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada R- 10 B, trecho que faz ligação com a Rua Padre Roque A. Rippler.

Indico ao Poder Executivo para que faça aquisição de equipamento de informática para o Hospital Municipal.

Indico ao Poder Executivo para que crie uma comissão municipal de análise de parcelamento do solo e condomínios de Lotes.

Indico ao Poder Executivo para que seja encaminhado a ao senhor Prefeito Municipal de Querência a solicitação de envio de PL que autorize o repasse do incentivo financeiro Adicional (IFA), repassado pela União, aos Agentes Comunitários de saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) deste município.

Indico ao Poder Executivo para que solicite relocação do playground no setor Nova Querência nas proximidades dos CRAS.

Indicamos ao Poder Executivo para que proceda a notificação de proprietários de lotes baldios e loteadoras responsáveis por terrenos em áreas urbanas não edificadas, para que estes procedam à limpeza e à roçagem da vegetação excessiva em seus imóveis.

Indico ao Poder Executivo para que providencie a pavimentação asfáltica da pista de atletismo do Estádio Osvaldo Gorgen.