6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/04/2025 - 08:15 Encerramento: 28/04/2025 - 10:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno: Único
Institui no âmbito municipal, a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência.


Obs.: Proposição distribuída para análise das comissões de Constituição, justiça e redação e Saúde, previdência e assistência social.
Proposição distribuída às comissões
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza o município de Querência MT, através do Poder Executivo, a celebrar convênio de cooperação e gestão compartilhada com o município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.
Pedido de Vista Retorno a Comissão
3 - Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno: Único
Emenda modificativa ao PLO de nº 017/2025
Proposição aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Querência e dá outras providências.
Proposição aprovada
5 - Emenda Modificativa nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno: Único
Emenda Modificativa ao PLO N° 19/2025.
Proposição aprovada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Proposição aprovada
7 - Substitutivo ao Projeto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno: Único
Substitutivo ao Projeto do Poder Legislativo nº 07/2025
Proposição aprovada
8 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno: Único
Indica que faça a implementação da sinalização de trânsito nas áreas escolares do município de Querência .
Proposição aprovada
9 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Auri Kolling
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo providencie a regularização dos lotes da Agrovila do P.A Coutinho União.
Proposição aprovada
10 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Auri Kolling
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo para que providencie a instalação de tacógrafo e câmeras de monitoramento interno nos ônibus utilizados no transporte Escolar Rural que atendem os Assentamentos São Manoel, Coutinho União, Brasil Novo e Pingos d Água.
Proposição aprovada
11 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Auri Kolling
Turno: Único
Indico ao Poder Executivo providencie uma reforma no prédio onde está localizado a subprefeitura em anexo a Assistência Social, Correios na Agrovila Coutinho União.
Proposição aprovada
12 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Beatriz Steffen
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo que viabilize o pagamento da diferença do piso nacional dos professores de 1,5 pontos percentuais, pois o reajuste foi de 6,27%, e foi dado 4,77%.
Proposição aprovada
13 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Vezaro
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo para que sejam procedidos estudos e tomadas às providências administrativas e legais necessárias,junto aos órgãos competentes, objetivando-se a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Querência-MT.
Proposição aprovada