Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Protocolo: 137
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos Vereadores do município de Querência, e dá outras providências. - |
Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Prof. Neiriberto Martins
Protocolo: 136
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - AGUARDANDO.
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Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 133
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 132
Turno: Único
Texto original
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DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RURAL, E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Protocolo: 131
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE QUERENCIA-MT. - |
Matéria baixada para análise das comissões PROJETO BAIXADO PARA ANÁLISE DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |