Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2017 DE 30 DE MAIO DE 2017 BEM COMO ALTERAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO DE 1º DA LEI MUNICIPAL N º 934/2015, DE 05 DE AGOSTO DE 2015 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 459/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento de prestação de contas de Expoquer ao senhor Secretário Miguel Trautenmuller.

Requerimento de prestação de contas de Expoquer ao senhor Presidente da Associação Comercial de Querência, senhor José Santini.

Indicamos ao Poder Executivo, que a devolução de recursos provenientes do Poder Legislativo, será para investimentos em compra de um caminhão de coleta de lixo, construção de uma quadra poliesportiva no Parque Imperial e para fazer o muro do Cemitério Municipal.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência para o Exercício Financeiro de 2019.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e do Fundo Municipal de turismo - FUMTUR, e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação da lei Municipal nº 704/2012, e estabelece novas regras para parcelamento do solo e dá outras providências.

Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 057/2018 que - Dispõe sobre revogação da lei municipal nº 704/2012, e estabelece novas regras para parcelamento do solo e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para cobertura de dotações orçamentárias, no orçamento em curso das secretarias municipais de Querência, estado de Mato Grosso, e dá outras Providências.

EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO CJR AO PLO 060/2018.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO PLO DE Nº 61/2018.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para Implantação e desenvolvimento de curso de ensino superior e dá outras Providências.

EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO CJR AO PLO Nº 62/2018.

INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 027/2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A ESTABELECER, FIRMAR E CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO OU CONSÓRCIO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Aditiva ao projeto de lei Complementar nº 003/2017 que "Institui novo código tributário do Município de Querência-MT e da outras providências".

Emenda Aditiva ao projeto de lei Complementar nº 003/2017 que "Institui novo código tributário do Município de Querência-MT e da outras providências".

EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO ESPECIAL AO PLC Nº 03/2017.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 617/2010, que Criou a Verba de Natureza Indenizatória pelo exercício Parlamentar no Município de Querência - MT.