Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre a atualização monetariamente e fixa os valores constantes no Artigo 23 da Lei Nº.8.666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no município de Querência - MT e dá outras providências.

INDICA AO SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE UMA ROTATÓRIA NA INTERSECÇÃO DAS AVENIDAS NORBERTO SCHWANTES COM A AVENIDA NORTE NO SETOR NOVA QUERENCIA NA SAÍDA PARA O P.A. PINGO D´ÁGUA.

Indico ao Poder Executivo para que seja realizado o manejo de água pluviais na Avenida Verônica Fontana, especificamente do trecho entre a Avenida Norte e a Avenida Francisco Fredilino Schneider.

Indico ao Secretário de Serviços Urbanos que providencie a reforma pavimentação asfáltica na Avenida Leste entre as Ruas H23 e Avenida Central no Setor H.

Requer esclarecimento sobre o não cumprimento por parte do poder Executivo frente a não aplicabilidade da Lei Municipal nº 950/2015.

Indico ao Poder Executivo que disponibilize no Hospital Municipal ponto de acesso à internet gratuita para a população que necessitar em momentos de espera.

Indico ao Secretário de Serviços Urbanos Luiz Vicente Busatto e todo serviço de engenharia, que faça levantamento em todos os pontos de alagamento do município de Querência.

Indica ao Poder Executivo que providencie a revitalização total da rotatória da Avenida Oeste entro com a Avenida Francisco Fredilino Schneider.

Indico ao Secretário de Serviços Urbanos que providencia a aplicação de Lama Asfáltica em toda a extensão da Avenida Maranhão.

Indicamos ao Poder Executivo, que seja realizado o mais breve possível a Obra de Instalação de Iluminação Pública da Avenida Rio Grande do Sul no trecho ente o Setor Nova Querência e Setor Bela Vista.

Moção de Congratulação ao Sras. Divani Pires do Amaral, Ivani Kerkhoff Candiotto e Jacinta Meinerz, pelos serviços prestados como as primeiras enfermeiras frente da saúde do Município de Querência MT.

Moção de Congratulação de autoria do Prof. Neiriberto Erthal aos Pastores Manoel Alves Mercês, João Batista Moura Rocha e o Bispo Dorvalino Moura Gomes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Querência -MT.

INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Modifica os seguintes artigos da Lei Orgânica do Município de Querência - MT.

Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Querência- MT ( Resolução nº1/2015).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Querência para o Exercício Financeiro de 2019.