Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/09/2018 - 20H
Encerramento: 17/09/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vavá / PSC
Vice-Presidente: Andre Silva / DC
1º Secretário: Professor Neiriberto / PSC
2º Secretário: Telmo Brito / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 476
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 25 DE AGOSTO DE 2005 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 355 DE 25 DE AGOSTO DE 2005 QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: Baixado para análise das comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 497
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO EM CURSO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO EM CURSO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria baixada para análise das comissões

Obs.: Baixado para análise das comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 498
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada

Obs.: Baixado para análise das comissões



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Silva / DC
Celso da Retifica / MDB
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resolução nº 8 de 2018
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 505
CONCEDE LICENÇA NÃO RENUMERADA AO VEREADOR TELMO ALVES DE BRITO PELO PERÍODO DE 30 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º A 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.


Obs.: CONCEDE LICENÇA NÃO RENUMERADA AO VEREADOR TELMO ALVES DE BRITO PELO PERÍODO DE 30 DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º A 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Matéria Aprovada
2 - Requerimento nº 8 de 2018
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 503
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIAS DOS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATÓRIO,DOS ANO 2017 E 2018.


Obs.: REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIAS DOS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATÓRIO,DOS ANO 2017 E 2018.
Matéria Aprovada
3 - Requerimento nº 9 de 2018
Autor: Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 504
REQUER CÓPIAS DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE TODA E QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO À EMPRESA SPORTS COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME.


Obs.: REQUER CÓPIAS DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE TODA E QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO À EMPRESA SPORTS COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME.
Matéria Aprovada
4 - Indicação nº 101 de 2018
Autor: Keila Marques
Número de Protocolo: 455
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA 03 REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA DÉLCIO NIVALDO WENTZ NA RUA 03


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA 03 REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA DÉLCIO NIVALDO WENTZ NA RUA 03
Matéria Aprovada
5 - Indicação nº 110 de 2018
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 488
INDICO AO SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAL QUE FAÇA O PATROLAMENTO DA RUA 16 QUE DIVIDE OS BAIRRO MORADA DO SOL E PARQUE DAS TORRES.


Obs.: INDICO AO SECRETARIO DE SERVIÇOS URBANOS MUNICIPAL QUE FAÇA O PATROLAMENTO DA RUA 16 QUE DIVIDE OS BAIRRO MORADA DO SOL E PARQUE DAS TORRES.
Matéria Aprovada
6 - Indicação nº 111 de 2018
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 501
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE UTILIZE LAMA ASFÁLTICA SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE UTILIZE LAMA ASFÁLTICA SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria Aprovada
7 - Indicação nº 112 de 2018
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 478
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA DE FORMA URGENTE A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA DEVIDAMENTE PAVIMENTADA E COM PAISAGISMO ENTRE A AVENIDA NORTE E AVENIDA RIO GRANDE DO SUL.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA DE FORMA URGENTE A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA DEVIDAMENTE PAVIMENTADA E COM PAISAGISMO ENTRE A AVENIDA NORTE E AVENIDA RIO GRANDE DO SUL.
Matéria Aprovada
8 - Indicação nº 113 de 2018
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 482
INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA NESSE PRIMEIRO MOMENTO DE FORMA PALIATIVA A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA 14, A QUAL LOCALIZA-SE ENTRE O SETOR MORADA DO SOL E PARQUE DAS TORRRES.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA NESSE PRIMEIRO MOMENTO DE FORMA PALIATIVA A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA 14, A QUAL LOCALIZA-SE ENTRE O SETOR MORADA DO SOL E PARQUE DAS TORRRES.
Matéria Aprovada
9 - Indicação nº 114 de 2018
Autores: Marcos Amorin, Celso da Retifica
Número de Protocolo: 483
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCORPORADO AO ESPORTE EDUCACIONAL NO ANO DE 2019 A MODALIDADE DE TÊNIS DE QUADRA, DE FORMA QUE O PROJETO SAQUE PARA O FUTURO SEJA INTEGRADO À RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO PARCERIA, A FIM DE QUE POSSAMOS ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NESSA NOVA MODALIDADE ESPORTIVA QUE INICIO-SE EM NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INCORPORADO AO ESPORTE EDUCACIONAL NO ANO DE 2019 A MODALIDADE DE TÊNIS DE QUADRA, DE FORMA QUE O PROJETO SAQUE PARA O FUTURO SEJA INTEGRADO À RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO PARCERIA, A FIM DE QUE POSSAMOS ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NESSA NOVA MODALIDADE ESPORTIVA QUE INICIO-SE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria Aprovada
10 - Indicação nº 115 de 2018
Autores: Marcos Amorin, Telmo Brito
Número de Protocolo: 484
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO EM REGIME DE URGÊNCIA A PINTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA ESTADUAL QUERÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE A PINTURA DA MESMA ESTÁ EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E NECESSITA DE FORMA URGENTE A MELHORIA, A FIM DE GARANTIR QUE OS USUÁRIOS DESSA QUADRA POSSAM CONTINUAR PRATICANDO AS DIVERSAS MODALIDADE ESPORTIVAS QUE O ESPORTE EDUCACIONAL TRABALHA E TEM COLABORAÇÃO COM AS ESCOLAS.


Obs.: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO EM REGIME DE URGÊNCIA A PINTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA ESTADUAL QUERÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE A PINTURA DA MESMA ESTÁ EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS E NECESSITA DE FORMA URGENTE A MELHORIA, A FIM DE GARANTIR QUE OS USUÁRIOS DESSA QUADRA POSSAM CONTINUAR PRATICANDO AS DIVERSAS MODALIDADE ESPORTIVAS QUE O ESPORTE EDUCACIONAL TRABALHA E TEM COLABORAÇÃO COM AS ESCOLAS.
Matéria Aprovada
11 - Indicação nº 116 de 2018
Autores: Marcos Amorin, Jean do Coutinho, Telmo Brito
Número de Protocolo: 485
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO ABERTURA DE UMA PASSAGEM PAVIMENTADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SUL DE FRENTE AO INICIO DA AVENIDA SANTA CATARINA A FIM DE CRIAR UM RETORNO EM AMBAS AS DIREÇÕES DA AVENIDA SUL, A FIM DE QUE OS MORADORES E DEMAIS PESSOAS POSSAM TRANSITAR COM SEUS VEÍCULOS COM MAIOR FLUIDEZ E CONDIÇÕES VISTO QUE OS ACESSOS DE RETORNO SÃO MUITO DISTANTES NAQUELA REGIÃO.


Obs.: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO ABERTURA DE UMA PASSAGEM PAVIMENTADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SUL DE FRENTE AO INICIO DA AVENIDA SANTA CATARINA A FIM DE CRIAR UM RETORNO EM AMBAS AS DIREÇÕES DA AVENIDA SUL, A FIM DE QUE OS MORADORES E DEMAIS PESSOAS POSSAM TRANSITAR COM SEUS VEÍCULOS COM MAIOR FLUIDEZ E CONDIÇÕES VISTO QUE OS ACESSOS DE RETORNO SÃO MUITO DISTANTES NAQUELA REGIÃO.
Matéria Aprovada
12 - Indicação nº 117 de 2018
Autor: Andre Silva
Número de Protocolo: 502
INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER QUE PROVIDENCIE AS MELHORIAS TAIS COMO O CERCAMENTO, ILUMINAÇÃO E GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO SETOR BELA VISTA.


Obs.: INDICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER QUE PROVIDENCIE AS MELHORIAS TAIS COMO O CERCAMENTO, ILUMINAÇÃO E GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO SETOR BELA VISTA.
Matéria Aprovada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 446
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada
14 - Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação nº 39 de 2018
Autor: CJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 500
PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO Nº 041/2018


Obs.: PARECER DA COMISSÃO CJR AO PLO Nº 041/2018
Matéria Aprovada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 497
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO EM CURSO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO ORÇAMENTO EM CURSO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada

Obs.: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA APÓS DECISÃO UNÂNIME ENTRE OS NOBRES EDIS.
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 498
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada

Obs.: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA APÓS DECISÃO UNÂNIME ENTRE OS NOBRES EDIS.