Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/07/2018 - 20H
Encerramento: 16/07/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vavá / PSC
Vice-Presidente: Andre Silva / DC
1º Secretário: Professor Neiriberto / PSC
2º Secretário: Telmo Brito / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Silva / DC
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Fabinho / MDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC






Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Silva / DC
Domingos Roberti / UNIÃO BRASIL
Jean do Coutinho / PSD
Keila Marques / PSB
Marcos Amorin / PSDB
Professor Fabinho / MDB
Professor Neiriberto / PSC
Telmo Brito / PDT
Vavá / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resolução nº 5 de 2018
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 364
DISPÕE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA QUERENCIANA AO SENHOR GENESIO ZATT FALABRETI


Obs.: DISPÕE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA QUERENCIANA AO SENHOR GENESIO ZATT FALABRETI
Matéria Aprovada
2 - Resolução nº 6 de 2018
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 365
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA QUERENCIANA AO PASTOR SENHOR ALEXANDRE GOMES DE SOUZA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA QUERENCIANA AO PASTOR SENHOR ALEXANDRE GOMES DE SOUZA.
Matéria Aprovada
3 - Resolução nº 7 de 2018
Autores: Professor Neiriberto, Andre Silva, Vavá
Número de Protocolo: 366
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA QUERENCIANA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR SENHOR CORONEL MARCOS VIEIRA DA CUNHA


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA QUERENCIANA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR SENHOR CORONEL MARCOS VIEIRA DA CUNHA
Matéria Aprovada
4 - Moção Aplausos nº 4 de 2018
Autores: Professor Neiriberto, Andre Silva, Vavá
Número de Protocolo: 368
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DE QUERÊNCIA- MT, SENHOR ANDRÉ MORAIS LEÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DE QUERÊNCIA- MT, SENHOR ANDRÉ MORAIS LEÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
Matéria Aprovada
5 - Moção Aplausos nº 5 de 2018
Autores: Professor Neiriberto, Andre Silva, Vavá
Número de Protocolo: 373
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR, ALFREDO LIMA E SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR, ALFREDO LIMA E SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
Matéria Aprovada
6 - Moção Aplausos nº 6 de 2018
Autores: Professor Neiriberto, Andre Silva, Vavá
Número de Protocolo: 375
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR, KEZIEUDES CAMPOS CIRINO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR, KEZIEUDES CAMPOS CIRINO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
Matéria Aprovada
7 - Moção Aplausos nº 7 de 2018
Autores: Professor Neiriberto, Andre Silva, Vavá
Número de Protocolo: 376
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR, EDUARDO SILVA RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CABO DA POLÍCIA MILITAR SENHOR, EDUARDO SILVA RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
Matéria Aprovada
8 - Moção Aplausos nº 8 de 2018
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 367
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY CLUB DE QUERÊNCIA- DISTRITO 4440 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A SOCIEDADE QUERENCIANA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ROTARY CLUB DE QUERÊNCIA- DISTRITO 4440 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A SOCIEDADE QUERENCIANA.
Matéria Aprovada
9 - Moção Aplausos nº 9 de 2018
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 372
MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDANTE REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR CORONEL SENHOR, ANTÔNIO GILVANDO DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDANTE REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR CORONEL SENHOR, ANTÔNIO GILVANDO DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA.
Matéria Aprovada
10 - Indicação nº 68 de 2018
Autores: Marcos Amorin, Jean do Coutinho
Número de Protocolo: 355
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCALIZAÇÃO DE FAZENDAS E COMUNIDADES, A QUAL ESTÁ LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DE ACESSO AO P.A COUTINHO E PINGO DÁGUA, E QUE ENCONTRA-SE EM MÁ CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE E FRAGILIDADE NA SUA ESTRUTURA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCALIZAÇÃO DE FAZENDAS E COMUNIDADES, A QUAL ESTÁ LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DE ACESSO AO P.A COUTINHO E PINGO DÁGUA, E QUE ENCONTRA-SE EM MÁ CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE E FRAGILIDADE NA SUA ESTRUTURA.
Matéria Aprovada
11 - Indicação nº 69 de 2018
Autor: Marcos Amorin
Número de Protocolo: 356
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UMA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA MATO GROSSO, DE FORMA QUE OCORRA A TROCA DE LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS E TAMBÉM SEJA INSTALADA MAIS POSTES COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, PROPICIANDO AS CONDIÇÕES IDEAIS PARA VÂNDALOS E MELIANTES ATUAREM NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS LOCALIZADOS NESSA VIA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UMA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA MATO GROSSO, DE FORMA QUE OCORRA A TROCA DE LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS E TAMBÉM SEJA INSTALADA MAIS POSTES COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, PROPICIANDO AS CONDIÇÕES IDEAIS PARA VÂNDALOS E MELIANTES ATUAREM NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS LOCALIZADOS NESSA VIA.
Matéria Aprovada
12 - Indicação nº 70 de 2018
Autor: Professor Neiriberto
Número de Protocolo: 362
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A LIMPEZA GERAL NAS RUAS DA AGROVILA PONGO DÁGUA, EM TERRENOS BALDIOS E ENCASCALHAMENTO DESTAS RUAS BEM COMO O PATROLAMENTO DAS MESMAS.


Obs.: INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A LIMPEZA GERAL NAS RUAS DA AGROVILA PONGO DÁGUA, EM TERRENOS BALDIOS E ENCASCALHAMENTO DESTAS RUAS BEM COMO O PATROLAMENTO DAS MESMAS.
Matéria Aprovada
13 - Indicação nº 71 de 2018
Autores: Professor Neiriberto, Domingos Roberti
Número de Protocolo: 363
INDICAMOS AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS LUIZ VICENTE BUSATTO QUE MELHORE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA NORTE DA INTERSECÇÃO COM A AVENIDA CUIABÁ NO SETOR B ATÉ O FINAL DA MESMA NO SETOR G.


Obs.: INDICAMOS AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS LUIZ VICENTE BUSATTO QUE MELHORE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA NORTE DA INTERSECÇÃO COM A AVENIDA CUIABÁ NO SETOR B ATÉ O FINAL DA MESMA NO SETOR G.
Matéria Aprovada
14 - Indicação nº 72 de 2018
Autor: Domingos Roberti
Número de Protocolo: 371
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA VICINAL 15 NAS PROXIMIDADES DOS LOTES 496/497 NO SETOR 6 NO ASSENTAMENTO PA PINGO DÁGUA


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA VICINAL 15 NAS PROXIMIDADES DOS LOTES 496/497 NO SETOR 6 NO ASSENTAMENTO PA PINGO DÁGUA
Matéria Aprovada
15 - Indicação nº 73 de 2018
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 378
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA REDUTORES DE VELOCIDADES NA MODALIDADE DE FAIXA ELEVADA NA ESCOLA ESTADUAL QUERÊNCIA (NA AVENIDA CENTRAL E ENFRENTE A ESCOLA E TAMBÉM ENFRENTE AS ESCOLAS 19 DE DEZEMBRO E MUNDO ENCANTANDO


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA REDUTORES DE VELOCIDADES NA MODALIDADE DE FAIXA SUSPENSA NA ESCOLA ESTADUAL QUERÊNCIA (NA AVENIDA CENTRAL E ENFRENTE A ESCOLA E TAMBÉM ENFRENTE AS ESCOLAS 19 DE DEZEMBRO E MUNDO ENCANTANDO
Matéria Aprovada
16 - Indicação nº 74 de 2018
Autor: Keila Marques
Número de Protocolo: 380
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA ROTÁRIA NO FINAL DA RUA DÉLCIO NIVALDO WENTZ NO ENCONTRO COM A AVENIDA LESTE PRÓXIMO AO CABEÇA BRANCA


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA ROTÁRIA NO FINAL DA RUA DÉLCIO NIVALDO WENTZ NO ENCONTRO COM A AVENIDA LESTE PRÓXIMO AO CABEÇA BRANCA
Matéria Aprovada
17 - Indicação nº 75 de 2018
Autores: Andre Silva, Professor Neiriberto, Vavá
Número de Protocolo: 379
INDICAMOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE LAZER ROSITA MARIA HAHN QUE PROVIDENCIE O CERCAMENTO COM TELA, ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NO CAMPO SETOR F, SENDO QUE UM MASCULINO E OUTRO FEMININO.


Obs.: INDICAMOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE LAZER ROSITA MARIA HAHN QUE PROVIDENCIE O CERCAMENTO COM TELA, ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NO CAMPO SETOR F, SENDO QUE UM MASCULINO E OUTRO FEMININO.
Matéria Aprovada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 178
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 325
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria Aprovada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 347
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 346
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Autor: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 348
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Aprovada