Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 039/2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.859 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.459/2007. DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N]. 84/2015, DE 29 MAIO DE 2015 QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006/2015 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARGOS E ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.75/2014 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº.028/2015. QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 035/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, DOADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº. 535/2009 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº.588/2010.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL 037/2015 DISPÕE SOBRE A VENDA DE VEÍCULOS USADOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL 038/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENCÃO BÁSICA QUE OBTIVER CLASSIFICAÇÃO DE DESEMPENHO CERTIFICADA NOS TERMOS DO ART. 16 DA PORTARIA Nº.1.564/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 039/2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.859 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.459/2007. DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.