Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMOVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA- MT, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 104, DE JANEIRO DE 2001, E LEI FEDERAL Nº. 13.259 DE 16 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE POSSA FAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR E PROMOVENDO MELHORIAS NO PARQUINHO INFANTIL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A REFORMA DA PONTE SOBRE RIO DARRO QUE DÁ ACESSO AO PA PINGO D´AGUA.

INDICO AO SECRETÁRIO SERVIÇOS URBANOS QUE MOLHE AS RUAS DOS PARQUE DAS TORRES I E II, POIS AS RUAS NÃO POSSUEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PLANTIOS E DE GRAMAS NA AVENIDA OESTE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DO ATERRO COM A GALERIA NA ESTRADA QUE LIGA A AGROVILA DO ASSENTAMENTO P.A BRASIL NOVO AO PONTAL NAS PROXIMIDADES DOS LOTES DA DONA MARIA E MESQUITA, AMBOS RESIDENTES NAS LOCALIDADES CITADAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UM CANTEIRO CENTRAL E MEIO FIOS COMO TAMBÉM TODA E QUALQUER MANUTENÇÃO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NOS LOCAIS PAVIMENTADOS DA AVENIDA BRASIL NOVO LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO PA COUTINHO UNIÃO.

QUE DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 698/2012, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE ALTERA A ACRESCENTA A LEGISLAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº 022/2018 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 698/2012.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA-SE O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº85/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO DO PASSEIO À SOLEIRA DE ENTRADA DOS PONTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.